Prestação de Contas 2007 - UTFPR

Ressaltamos que a UTFPR repassou o montante de R$ 109.674,68,
destinado a este programa/ação, para a FUNTEF. Portanto, não houve a
execução dessa fatia do orçamento por parte da UJ, com registro
das despesas no SIAFI, inviabilizando qualquer avaliação sobre a
adequação dos valores transferidos em pertinência com os
programas/ações sob análise, bem como, sobre o efetivo atingimento de
seus objetivos e metas.
6 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
6.1 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO NA REDE FEDERAL
6.1.1 ASSUNTO - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
6.1.1.1 INFORMAÇÃO: (038)
Apresentamos o objetivo do programa 1378 e a finalidade da ação 2991,
para contextualizar as informações/constatações evidenciadas neste
relatório em relação aos programas/ações sob responsabilidade da
UTFPR.
Programa: 1378 - Desenvolvimento do Ensino Médio
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência no ensino médio a todos os
adolescentes e jovens, com melhoria de qualidade.
Ação: 2991 - Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
Finalidade: Garantir a manutenção e custeio da rede federal
responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de
sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das
novas diretrizes para este nível de ensino.
6.1.2 ASSUNTO - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
6.1.2.1 INFORMAÇÃO: (047)
Selecionamos o seguinte Programa Governamental e Ação sob gerência da
UTFPR, para análise do cumprimento das metas físicas e financeiras
constantes na LOA do exercício de 2007 e informadas em seu Relatório
de Gestão:
Programa: 1378 - Desenvolvimento do Ensino Médio.
Ação: 2991 - Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal.
Exercício de 2007
Exercício de
2006
Descrição
do Indicador Tipo Planejado Realizado Realizado
Aluno
matriculado
Físico
Financeiro
2.500
R$ 1.378.602,00
751
R$ 1.378.602,00
1.440
R$ 2.009.392,00
A redução foi assim justificada no Relatório de Gestão:
"Justifica-se a redução no quantitativo de matrículas do Ensino Médio,
tendo em vista que, a partir de 2006, a UTFPR não oferta mais esta
modalidade de ensino"
Com a redução do número de alunos matriculados, faltou a justificativa
quanto a não-redução em termos de recursos financeiros.