Prestação de Contas 2007 - UTFPR

1067 2272 4.057,44 Não informado 4.057,44
1061 0509 378.702,96 Não informado 378.702,96
1072 0914 5.000,00 Não informado 5.000,00
1062 1I71 3.200.000,00 Não informado 3.200.000,00
1062 1I78 2.150.000,00 Não informado 2.150.000,00
1062 3676 321.362,00 Não informado 321.362,00
1062 6380 7.030.438,31 Não informado 7.030.438,31
1374 6302 55.000,00 Não informado 55.000,00
1073 4413 52.780,00 Não informado 52.780,00
1073 6328 622.542,32 Não informado 622.542,32
1073 8551 1.459.687,17 Não informado 1.459.687,17
1375 0487 1.413.923,48 Não informado 1.413.923,48
1377 2C68 59.998,40 Não informado 59.998,40
1374 09EJ 120.000,00 Não informado 120.000,00
1061 6375 40.930,00 Não informado 40.930,00
1388 4156 766.104,05 Não informado 766.104,05
Total 178.931.946,25 117.398.250,76 61.533.695,49
Ressaltamos as divergências apuradas nos programas/ações 1062/6374 e
1073/4009, que totalizam R$ 1.719.090,27, o fato de não haver
informações na LOA/2007 a respeito da ação 2004 pertinente à UTFPR e o
repasse integral à FUNTEF dos recursos vinculados aos programas/ações
1073/6373, 1062/1I71 e 1062/1I78, destinados à modernização e
recuperação de infra-estrutura física do campus Medianeira/PR, à
implantação da Escola Técnica em MS e à implantação da Escola
Agrotécnica em Nova Adradina/MS, respectivamente.
Ainda, com relação às metas financeiras constantes na LOA/2007, não
consta qualquer menção a respeito do Programa 0901, Ação 0005, no
Relatório de Gestão da UTFPR, que apesar de ser executado pelo
Tribunal Regional Federal - TRF da 4ª Região, são valores de
precatórios vinculados à UTFPR, que tiveram acréscimos de 256% em
relação a 2006 (R$ 3.833.046,54, no exercício de 2006, e R$
9.800.544,53, no exercício de 2007). Além do montante de R$
4.090.893,85, empenhados em Sentenças Judiciárias (rubrica 319091) em
2007, pagos em folha e lançados nos programas/ações 0089/0181 e
1073/4009.
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo: Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Ação: 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Meta física:
Meta financeira: 10.508.810,00
Nessa análise, não foram realizados testes específicos quanto à
qualidade dos gastos efetuados, bem como sua perfeita adequação às
ações orçamentárias respectivas.
Cabe destacar que a UTFPR repassou recursos destinados aos programas e
às ações constantes na LOA para a FUNTEF, no montante de R$
18.905.375,48, em 2007. Portanto, não houve a execução dessa fatia do