Prestação de Contas 2007 - UTFPR
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humanos, salientamos que seu quadro atual <strong>de</strong> pessoal técnico-<br />
administrativo tem se mantido estático e este fator tem sido um gran<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>safio neste período <strong>de</strong> crescimento, pois os processos<br />
administrativos (planejamento, projetos <strong>de</strong> obras, processos<br />
licitatórios e <strong>de</strong> pagamentos, <strong>de</strong>ntre outros) crescem na medida em há<br />
aumento dos recursos financeiros. Porém a Instituição presa pela<br />
lisura e ética na execução dos recursos, sempre procurando aten<strong>de</strong>r a<br />
legislação vigente e prestando conta <strong>de</strong> seus gastos a comunida<strong>de</strong>.<br />
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:<br />
As justificativas apresentadas pelo Gestor não eli<strong>de</strong>m a constatação,<br />
<strong>de</strong> modo que a mantemos.<br />
RECOMENDAÇÃO: 002<br />
Recomendamos aos gestores da <strong>UTFPR</strong> que:<br />
a) se abstenham da prática mencionada, firmando convênios com a<br />
FUNTEF somente nas hipóteses previstas na Lei nº 8958/94; e,<br />
b) não firmem convênios com objetos e objetivos genéricos<br />
consoante previsto no artigo 2º da IN/STN 01/97.<br />
2.3.1.2 CONSTATAÇÃO: (028)<br />
INEFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM FUNDAÇÃO DE<br />
APOIO EM VIRTUDE DE MOROSIDADE E AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO<br />
ADEQUADO DE GASTOS.<br />
Possivelmente em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem firmados com objetos e objetivos<br />
genéricos, os convênios firmados entre a <strong>UTFPR</strong> e a FUNTEF têm sido<br />
executados <strong>de</strong> forma morosa, e, portanto, ineficiente, <strong>de</strong>monstrando<br />
ausência <strong>de</strong> planejamento a<strong>de</strong>quado.<br />
É o que concluímos a partir das informações prestadas pela Unida<strong>de</strong><br />
Jurisdicionada<br />
acerca da existência <strong>de</strong> saldos financeiros em 31/12/<strong>2007</strong> <strong>de</strong> convênios<br />
firmados em 2004, 2005 e 2006, cuja execução ocorreu parcialmente<br />
durante os respectivos exercícios e em <strong>2007</strong>, e permanece ocorrendo<br />
agora, em 2008, conforme se observa nos quadros a seguir (os dados<br />
divergem dos informados nos relatórios <strong>de</strong> gestão respectivos, pois, <strong>de</strong><br />
acordo com a UJ, foram excluídos os convênios que não se<br />
encontram vigentes):<br />
UNIDADE VALOR CONVÊNIO SALDO<br />
FINANCEIRO<br />
RECEITAS<br />
FINANCEIRAS<br />
SALDO<br />
FINANCEIRO<br />
TOTAL<br />
Em 31/12/<strong>2007</strong> Em 31/12/<strong>2007</strong> Em 31/12/<strong>2007</strong><br />
Curitiba 103.711,51 06/2004 - TA 151.365,82 49.531,64 200.897,46<br />
Curitiba 150.806,49 06/2004 - TA<br />
Curitiba 342.353,51 06/2004 – TA<br />
Curitiba 122.239,50 11/2004 – TA 18.859,97 20.256,60 39.116,57<br />
Curitiba 41.060,73 11/2004 – TA<br />
Curitiba 16,97 11/2004 – TA<br />
Curitiba 10 11/2004 – TA<br />
Curitiba 221.984,71 12/2004 - TA 86.451,87 85.118,27 171.570,14<br />
Curitiba 48.320,71 12/2004 - TA<br />
Curitiba 11.475,44 12/2004 - TA<br />
Curitiba 200.000,00 12/2004 - TA<br />
Sistema 188.521,00 13/2004 - TA 73.736,04 55.055,65 128.791,69<br />
Sistema 500,66 16/2004 – TA 1.795,00 1.784,77 3.579,77<br />
Sistema 12.091,96 16/2004 – TA<br />
P.Grossa 250.000,00 06/2004 - TA 72.660,79 62.147,82 134.808,61