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Prestação de Contas 2007 - UTFPR

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humanos, salientamos que seu quadro atual <strong>de</strong> pessoal técnico-<br />

administrativo tem se mantido estático e este fator tem sido um gran<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>safio neste período <strong>de</strong> crescimento, pois os processos<br />

administrativos (planejamento, projetos <strong>de</strong> obras, processos<br />

licitatórios e <strong>de</strong> pagamentos, <strong>de</strong>ntre outros) crescem na medida em há<br />

aumento dos recursos financeiros. Porém a Instituição presa pela<br />

lisura e ética na execução dos recursos, sempre procurando aten<strong>de</strong>r a<br />

legislação vigente e prestando conta <strong>de</strong> seus gastos a comunida<strong>de</strong>.<br />

ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:<br />

As justificativas apresentadas pelo Gestor não eli<strong>de</strong>m a constatação,<br />

<strong>de</strong> modo que a mantemos.<br />

RECOMENDAÇÃO: 002<br />

Recomendamos aos gestores da <strong>UTFPR</strong> que:<br />

a) se abstenham da prática mencionada, firmando convênios com a<br />

FUNTEF somente nas hipóteses previstas na Lei nº 8958/94; e,<br />

b) não firmem convênios com objetos e objetivos genéricos<br />

consoante previsto no artigo 2º da IN/STN 01/97.<br />

2.3.1.2 CONSTATAÇÃO: (028)<br />

INEFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM FUNDAÇÃO DE<br />

APOIO EM VIRTUDE DE MOROSIDADE E AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO<br />

ADEQUADO DE GASTOS.<br />

Possivelmente em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem firmados com objetos e objetivos<br />

genéricos, os convênios firmados entre a <strong>UTFPR</strong> e a FUNTEF têm sido<br />

executados <strong>de</strong> forma morosa, e, portanto, ineficiente, <strong>de</strong>monstrando<br />

ausência <strong>de</strong> planejamento a<strong>de</strong>quado.<br />

É o que concluímos a partir das informações prestadas pela Unida<strong>de</strong><br />

Jurisdicionada<br />

acerca da existência <strong>de</strong> saldos financeiros em 31/12/<strong>2007</strong> <strong>de</strong> convênios<br />

firmados em 2004, 2005 e 2006, cuja execução ocorreu parcialmente<br />

durante os respectivos exercícios e em <strong>2007</strong>, e permanece ocorrendo<br />

agora, em 2008, conforme se observa nos quadros a seguir (os dados<br />

divergem dos informados nos relatórios <strong>de</strong> gestão respectivos, pois, <strong>de</strong><br />

acordo com a UJ, foram excluídos os convênios que não se<br />

encontram vigentes):<br />

UNIDADE VALOR CONVÊNIO SALDO<br />

FINANCEIRO<br />

RECEITAS<br />

FINANCEIRAS<br />

SALDO<br />

FINANCEIRO<br />

TOTAL<br />

Em 31/12/<strong>2007</strong> Em 31/12/<strong>2007</strong> Em 31/12/<strong>2007</strong><br />

Curitiba 103.711,51 06/2004 - TA 151.365,82 49.531,64 200.897,46<br />

Curitiba 150.806,49 06/2004 - TA<br />

Curitiba 342.353,51 06/2004 – TA<br />

Curitiba 122.239,50 11/2004 – TA 18.859,97 20.256,60 39.116,57<br />

Curitiba 41.060,73 11/2004 – TA<br />

Curitiba 16,97 11/2004 – TA<br />

Curitiba 10 11/2004 – TA<br />

Curitiba 221.984,71 12/2004 - TA 86.451,87 85.118,27 171.570,14<br />

Curitiba 48.320,71 12/2004 - TA<br />

Curitiba 11.475,44 12/2004 - TA<br />

Curitiba 200.000,00 12/2004 - TA<br />

Sistema 188.521,00 13/2004 - TA 73.736,04 55.055,65 128.791,69<br />

Sistema 500,66 16/2004 – TA 1.795,00 1.784,77 3.579,77<br />

Sistema 12.091,96 16/2004 – TA<br />

P.Grossa 250.000,00 06/2004 - TA 72.660,79 62.147,82 134.808,61

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