Revista nº 101 (A) - IGHB

Formação das estruturas matrimoniais
O matrimônio, contrato de vínculo perpétuo e indissolúvel
pelo qual o homem e a mulher se entregam um ao
outro, é como os laços que ligam o Senhor à sua Igreja, aos
que dignamente se recebem em sacramento. A matéria desse
casamento é o domínio dos corpos, que mutuamente fazem
os casados quando se recebem, explicando por palavras os
sinais que declaram o consentimento mútuo (Nizza da Silva,
Maria Beatriz. Cultura no Brasil Colonial, p.13).
O matrimônio de significado material e místico foi
concebido com três finalidades, e são três bens que nele se
encerram. O primeiro é o da propagação humana, para o
culto do homem a Deus. O segundo é a fé e a lealdade que
os casados devem guardar mutuamente. O terceiro é o da
inseparabilidade, significativa da união de Cristo com a
Igreja. É também remédio da concupiscência e assim São
Paulo o aconselha como tal aos que não podem ser continentes.
Em tudo isso devem ser instruídos os que querem
receber em sacramento do matrimônio, para que o celebrem
com fim santo e honesto.
O primeiro procedimento em relação à segurança do
casamento é a concessão do dote que é passado institucionalmente
à mulher, mas que na verdade é recebido pelo
marido e por ele administrado. O dote repercute nas
estruturas legais, sociais e econômicas onde estão situadas
as mulheres, e é por essas estruturas influenciadas.
O dote é uma idéia de apoiar economicamente a mulher
e é uma ação bastante inusitada em uma sociedade em que
a mulher na colônia brasileira é de todas as formas discriminada
nas exigências da submissão (Lavrin, Assunción,
Couturier, Edith. Dowries and Wills, p.282). A mulher passa
do domínio patriarcal ao domínio do marido. Ao que tudo
indica é um cuidado de proteger a mulher através do dote,
mas que visava essencialmente a segurança da prole.
Os dotes eram concedidos antes ou depois do casamento;
algumas mulheres já haviam formado famílias quando
58
Rev. Inst. Geogr. Hist. Bahia, Salvador, v. 101, p. 53-70, 2006