Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco
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A <strong>Educação</strong> Infantil, primeira etapa da <strong>Educação</strong> Básica, é oferecida em<br />
creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais<br />
não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados<br />
que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 a<strong>no</strong>s de idade <strong>no</strong> período diur<strong>no</strong>,<br />
em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão<br />
competente do sistema de ensi<strong>no</strong> e submetidos a controle social.<br />
(Artigo 5º da Resolução nº 5/2009 da Câmara de <strong>Educação</strong> Básica do Conselho Nacional<br />
de <strong>Educação</strong>, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a <strong>Educação</strong> Infantil)
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