Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

Educação (PDE), de 2007. As metas, por serem de âmbito nacional, envolvem
os três entes federativos e o compartilhamento de competências políticas, técnicas
e financeiras, conforme o regime de colaboração legalmente determina.
A seguir, serão discutidos alguns dados da educação infantil em diálogo
com metas do PNE para esta etapa educacional, de forma a se traçar um
panorama do processo de consolidação da experiência brasileira na integração
de creches e pré-escolas aos sistemas educacionais locais.
1. Acesso à educação infantil
Conforme resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), as crianças de 0 a 6 anos representam um contingente
populacional decrescente, porém ainda muito significativo, segundo se
observa na Tabela 1.
Tabela 1 – Crianças de 0 a 6 anos de idade – Brasil, 2001 e 2007
Ano
Idade
2001 2007
Total por mil % Total por mil %
Total 22.070 100,0 19.990 100,0
0 a 3 anos 12.295 55,7 10.958 54,8
4 a 6 anos 9.775 44,3 9.032 45,2
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2001-2006. Microdados.
Em 2006, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)
registrou uma taxa de fecundidade de 2,0 nascimentos por mulher, atingindo
o nível de reposição populacional. Em 2007, a taxa continuou caindo
e chegou a 1,95 nascimento por mulher. Em relação às regiões brasileiras, a
taxa de fecundidade apresenta valores diferentes, evidenciando maior número
de nascimentos nas regiões menos desenvolvidas e municípios e bairros mais
pobres. A região Norte apresenta a maior taxa de fecundidade, com 2,6
filhos por mulher; em seguida vem a Nordeste, com 2,29, e a Centro-Oeste,
com 2,01. Na região Sul, foi registrada a taxa de 1,78 filho por mulher e na
região Sudeste, 1,62. Embora a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras
tenha diminuído, as pesquisas mostram que, na faixa etária de 0 a 6 anos,
concentra-se o maior número de crianças pobres. O relatório do UNICEF sobre
a Situação da Infância no Brasil, de 2006, ao discutir o Índice de Desenvol-
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