Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

É um país de marcada desigualdade econômica: 46,9% da renda nacional
concentram-se nas mãos dos 10% mais ricos; os 10% mais pobres ficam com
apenas 0,7% da renda. A desigualdade vem acompanhada da diferença no
acesso aos bens sociais, como saúde e educação infantil, média e superior.
O ensino fundamental, obrigatório, está praticamente universalizado –
alcança 98% da população na faixa etária que lhe corresponde –, mas
apresenta problemas de qualidade conforme as regiões, as cidades e a área
centro-urbana, a da periferia urbana e a da zona rural. O ensino público é
gratuito desde a educação infantil até o ensino superior (universidade).
O número de crianças de 0 a 6 anos é de 19.990.000 (10.958.000 até
3 anos e 9.032.000, de 4 a 6 anos). A média de atendimento em educação
infantil, no país, no mesmo ano de 2008, é de 44,5% das crianças até 6 anos
de idade, com grande disparidade entre a creche (17,1%) e a pré-escola
(77,6%). A frequência à creche tem um viés socioeconômico: enquanto
apenas 10,8% das crianças atendidas se situam na faixa de rendimento
familiar mensal médio per capita de até meio salário-mínimo (sm) 4 , 18,7%
estão na faixa de meio a um sm, 28,7% com mais de um até dois sm, 32%
com mais de dois a três sm, e 43,6% são filhas de famílias cuja renda mensal
média per capita é maior do que três sm. 5
Um fator relacionado à demanda por creches e pré-escolas, no começo e
ainda agora, é o trabalho feminino. Em dados de 2008, 44,7% das pessoas
ocupadas (empregadas) são mulheres; 30% delas sustentam as despesas da
casa e 50,6% vivem sem cônjuge e com filhos. É sintomático, como veremos
adiante, que as mulheres trabalhadoras sejam atores importantes na luta por
creches, tendo organizado movimentos, no final da década de 1970, que
perduram até hoje.
A educação infantil, reconhecida como direito de toda criança desde o
nascimento em instituições próprias (sob o nome de creches, pré-escolas ou
outro equivalente, como centros de educação infantil), vem-se tornando não
só uma demanda cada vez mais expressiva, um objetivo explícito da política
educacional e um dever dos organismos governamentais, mas também um
claro empenho de organizações da sociedade civil. Sua efetivação como
4. O salário-mínimo é o menor salário mensal que uma empresa pode pagar a um funcionário com jornada de 40
horas de trabalho semanais. Ele é estabelecido por lei e atualizado anualmente com base no custo de vida da
população. No Brasil, o salário-mínimo, a partir de fevereiro de 2009, passou de R$ 415,00 para R$ 465,00.
Considerando a cotação cambial em fevereiro de 2009, o salário-mínimo passou a ser de US$ 202,17, ou €
155,00.
5. Dados do IBGE, Censo 2000 e Pnad 2007 e 2008.
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