Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

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construção de 973 escolas em 939 municípios. A meta para 2009, assim como para 2010, é financiar mais 500 unidades. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão, de 2007 até o fim de 2010. Outra conquista da educação infantil foi a inclusão, em 2008, no Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE), que distribuiu 1.948.140 livros de literatura para 85.179 creches e pré-escolas públicas. Os acervos foram compostos por textos em verso (poemas, quadras, parlendas, cantigas, trava- -línguas, adivinhas), em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias), livros de imagens e de histórias em quadrinhos, entre os quais obras clássicas da literatura universal adaptadas ao público da educação infantil. Cabe ressaltar, ainda, que, na perspectiva da inclusão das crianças brasileiras na educação, foi ampliado o ensino fundamental obrigatório para nove anos de duração 38 , com a inserção das crianças com 6 anos de idade completos até o inicio do ano letivo. 39 O ensino obrigatório no Brasil passa a incluir maior número de crianças, especialmente as de camadas menos favorecidas, que a ela não tinham acesso. A entrada de crianças de 6 anos no ensino fundamental coloca em perspectiva o diálogo maior entre as duas primeiras etapas da educação básica. A educação infantil, com suas práticas pedagógicas, que visam ao desenvolvimento integral das crianças, portanto, focadas na(s) linguagem(s), na expressão, no espaço do brincar, na apropriação interdisciplinar de conhecimentos etc., e com seu sistema de avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, tem muito a contribuir no diálogo com o ensino fundamental. Essa interlocução pode ser profícua para a consolidação da identidade da educação infantil, que, contraditoriamente, muitas vezes se pauta em um modelo escolar inadequado também para a educação das crianças dos anos iniciais do ensino fundamental. 38. Lei nº 11.114/2005 (BRASIL, 2005a). 39. Lei nº 11.274/2006 (BRASIL, 2006a). 71
VII. CONSEQUÊNCIAS DA INTEGRAÇÃO A grande consequência da integração de creches e pré-escolas à educação tem sido a afirmação da educação infantil como direito das crianças. Como se observou no item anterior, tem havido ampliação da oferta e maior investimento na qualidade dos serviços oferecidos. Entretanto, ainda não existem pesquisas de avaliação de impacto. 72
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