Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

em exercício passou a fazer parte da pauta das secretarias municipais e estaduais,
e também da União. Na perspectiva da meta do PDE “de habilitar
professores em exercício através da execução de programas de formação em
serviço em articulação com instituições de ensino superior e cooperação
técnica e financeira da União e dos Estados”, foram organizados programas
especiais de formação de professores.
Na instância federal, atualmente, para promover a formação inicial de
professores em exercício sem a habilitação mínima exigida, estão sendo
desenvolvidos os programas: Proinfantil, para professores da educação
infantil; Proformação, para os que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental;
e Prolicenciatura, para os dos anos finais do ensino fundamental que
não têm licenciatura.
O Proinfantil é um programa de formação em nível médio, na modalidade
Normal, para professores que trabalham em creches e pré-escolas públicas e
privadas (filantrópicas e comunitárias). Tem a carga horária de 3.200 horas
distribuídas em quatro módulos semestrais de 800 horas cada, com a duração
de dois anos. É um programa emergencial previsto para terminar em 2011,
em parceria com universidades públicas, que objetiva atingir o maior número
possível dos quase 40 mil professores sem habilitação.
Vale ressaltar que, além das iniciativas da União, vários estados e municípios
também apresentam programas de formação de professores. Em nível
estadual, são inúmeras as experiências de programas de formação para os
professores atuantes nas redes de ensino. Para a formação superior, entre várias
outras iniciativas, citam-se: o Programa Veredas, que resulta da parceria entre
a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Universidade Federal
de Minas Gerais, que forma professores de educação infantil e anos iniciais
em pedagogia; o Curso Normal Superior de Ponta Grossa, parceria entre a
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade Eletrônica
do Brasil, que habilitou 2.577 professores; o PEC-Formação, uma experiência
de formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental em nível
superior, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de São Paulo
e três universidades paulistas (PUC-SP, USP e Unesp), que formou, em 2002,
6.300 professores; em sua segunda edição, o PEC-Municípios, que incluiu
professores de educação infantil, foram formados, no final de 2008, 4.700
professores, de 41 municípios do estado de São Paulo, entre outros.
Por sua vez, a especificidade da educação infantil diz respeito também à
própria área educacional, chamando as universidades à produção científica,
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