Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

à formação de professores, à ampliação de projetos de extensão, entre outros.
Algumas conquistas já se observam no âmbito universitário, tais como a
inclusão da habilitação do magistério em educação infantil nos cursos de
pedagogia 35 , que tem provocado debates e alterações curriculares, e a ampliação
da produção acadêmica com maior número de pesquisas, dissertações e teses
defendidas na área da educação infantil, após a LDB.
Quanto à infraestrutura, uma das metas do PNE é a elaboração de
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado da
educação infantil. Esta meta foi atingida em 2006, quando, depois de vários
seminários regionais e fóruns de discussão promovidos pelo MEC, foram
publicados dois documentos: “Parâmetros básicos de infraestrutura para
instituições de educação infantil” – volumes 1 e 2 (BRASIL, 2006e), que
tem como finalidade orientar os sistemas na construção e na adaptação
de espaços adequados à educação infantil e subsidiá-los na regulamentação
das instituições que estão sob sua gestão e fiscalização; e “Parâmetros Nacionais
de Qualidade para a Educação Infantil” – volumes 1 e 2 (BRASIL, 2006f),
que discute a qualidade na educação infantil de forma abrangente, trazendo
resultados de pesquisas sobre o tema, as competências dos sistemas de ensino
em relação ao compromisso com a qualidade da oferta, chegando a parâmetros
de qualidade a serem atingidos pelas instituições.
Os dados do Censo Escolar permitem analisar variáveis como: tamanho
das escolas (número de salas), presença de salas de TV-vídeo, laboratórios de
ciências e de informática, acesso à internet, biblioteca, quadra de esporte 36
(parque), sanitário, água, luz, esgoto, entre outros. Assim como o relatório
sobre as desigualdades da escolarização no Brasil (BRASIL, 2007c), tomamos
para fins deste estudo duas categorias para analisar a infraestrutura das
creches e pré-escolas, com base em dados do Censo Escolar 2006 37 : a presença
de parque (quadra de esporte), entendendo que este poderia evidenciar um
equipamento mais amplo, com espaço para brincadeiras e desenvolvimento
de atividades psicomotoras em geral, e sanitário adequado à faixa etária,
tomado como condição de segurança e higiene das crianças.
A Tabela 8, a seguir, traça um panorama dessas duas variáveis, nas redes
pública e privada com dados dos censos escolares de 2000 e de 2006.
35. Ver Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia – Resolução CNE/CP nº1, de 15 de maio de 2006
(BRASIL, 2006c).
36. Como o Censo abrange a educação básica e a superior, sem uma especificidade para a educação infantil ainda
delimitada, as quadras de esporte são, na educação infantil, espaços para atividades esportivas, de movimentação
ampla, comumente designada de “parque”.
37. BRASIL, 2006d.
69