Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

Gráfico 1– Número de matrículas na educação infantil – Brasil, 2007-2010
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1.579.581
4.930.287
4.967.525
1.751.736
2007 2008 2009 2010
Fonte: MEC/Inep. Sinopse estatística, 2010.
Acrescenta-se que a maior parte das matrículas em creches está sob
responsabilidade das redes municipais de ensino, que abrangem 65,2%,
seguidas pela rede privada, com 34,0% – a maior participação da rede privada
entre as etapas de escolarização da educação básica. A relação público/privado,
especialmente no que diz respeito às creches, é um dos pontos que merecem
atenção, já que historicamente muitas destas instituições surgem no âmbito
da caridade, da filantropia e dos movimentos sociais comunitários. Muitas
mantêm convênios com a instância pública e exercem importante função no
atendimento às crianças das camadas populares e de áreas periféricas. Há
também creches públicas com parte significativa de seus profissionais, inclusive
os que exercem a função docente, constituída de terceirizados, vinculados
a organizações sociais ou organizações não governamentais, que recebem
verbas públicas para realizar tal gestão, evidenciando a municipalização a ser
efetivada de fato.
Em abril de 2010, foi realizada a Conferência Nacional de Educação
(Conae) com o tema central Construindo um Sistema Nacional Articulado
de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de
Ação, que referendou esses propósitos para o Plano Nacional de Educação
83
4.866.268
1.896.363
2.064.653
4.692.045