Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

III. A argumentação sobre a integração
da educação infantil aos sistemas de ensino ...........................................38
1. O conceito de criança .....................................................................38
2. O conceito de políticas públicas......................................................38
3. Argumento da lei ............................................................................39
IV. Processo e transição em nível ministerial .........................................41
1. Mudança conceitual e transferência de gestão .................................41
2. Estrutura administrativa para proceder à transferência....................41
3. Garantia de serviços de qualidade para todas as crianças .................42
V. Processo e transição em nível local.....................................................44
1. O papel do município: o caminho trilhado.....................................45
VI. Consolidação e novas reformas ........................................................54
1. Acesso à educação infantil...............................................................55
2. Qualidade na educação infantil.......................................................65
VII. Consequências da integração ..........................................................72
VIII. Lições, implicações e desafios remanescentes.................................73
1. Em relação à concepção de educação infantil..................................75
2. Em relação à gestão nacional...........................................................76
3. Em relação à gestão local.................................................................77
4. Em relação às práticas pedagógicas..................................................78
IX. Novos marcos para a educação
infantil (2009-2010): consequências e desafios ......................................80
Bibliografia ............................................................................................91
Anexo 1 .................................................................................................99
Anexo 2 ...............................................................................................101