Educação infantil no Brasil; 2011 - unesdoc - Unesco

Continua, na quarta diretriz:
Ao reconhecer as crianças como seres íntegros, que aprendem a ser e
conviver consigo próprias, com os demais e o meio ambiente de maneira
articulada e gradual, as Propostas Pedagógicas das Instituições de
Educação Infantil devem buscar a interação entre as diversas áreas de
conhecimento e aspectos da vida cidadã, como conteúdos básicos para a
constituição de conhecimentos e valores (BRASIL, 1998c).
As Diretrizes Operacionais tratam, especificamente, da transição e da
integração das creches à educação. Fixam normas relativas à vinculação das
instituições de educação infantil aos respectivos sistemas de ensino, às
propostas pedagógicas, à formação dos professores para essas instituições e
a espaços e materiais pedagógicos, considerando sempre a globalidade do
educar e cuidar.
3.2. O Plano Nacional de Educação (PNE) 16
O PNE destina um capítulo para a educação infantil, estabelecendo diretrizes
político-pedagógicas comuns à creche e à pré-escola e metas comuns e
específicas. Destacamos as seguintes diretrizes:
Para orientar uma prática pedagógica condizente com os dados das
ciências e mais respeitosa possível do processo unitário de desenvolvimento
da criança, constitui diretriz importante a superação das dicotomias
creche/pré-escola, assistência ou assistencialismo/educação, atendimento a
carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e
práticas sociais equivocadas foram produzindo ao longo da história.
Educação e cuidados constituem um todo indivisível para crianças indivisíveis,
num processo de desenvolvimento marcado por etapas ou estágios
em que as rupturas são bases e possibilidades para a sequência. 17
Entre as metas sobre o papel educacional da creche e sua integração ao
sistema de ensino, determina:
o atendimento, até 2011, de 50% das crianças de 0 a 3 anos e de 80% das
de 4 a 6 anos (Meta 1);
a elaboração de padrões mínimos de infraestrutura para creches e préescolas
(Meta 2);
a elaboração de projetos pedagógicos próprios em todas as instituições de
educação infantil, portanto, também as creches (Meta 9);
16. Lei nº 10.172/2001.
17. BRASIL, 2001.
35