Pesquisas FAU 2007/2008 - fauusp
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Coordenador(a) nacional<br />
Coordenador(a) internacional<br />
Título da pesquisa<br />
Agência<br />
Vigência<br />
Resumo<br />
Coordenador(a) nacional<br />
Coordenador(a) internacional<br />
Título da pesquisa<br />
Agência<br />
Vigência<br />
Resumo<br />
Emílio Haddad<br />
Martim Smolka<br />
Pesquisa sobre os novos procedimentos em processos judiciais de desapropriação do<br />
Poder Judiciário da Comarca de São Paulo (The Positioning of the Judiciary on Real Estate<br />
Valuation: the Case of Sao Paulo, Brazil)<br />
Lincoln Institute of Land Policy<br />
2006-<strong>2007</strong><br />
Após uma introdução ao contexto da desapropriação de imóveis no Brasil, este trabalho<br />
procurou identificar os principais problemas da aplicação deste instrumento no país, com<br />
destaque especial à questão da incorporação dos conceitos de justa indenização e função<br />
social da propriedade na fixação dos valores de indenização. É feito um estudo de caso,<br />
através de entrevistas com juízes e pesquisas em processos judiciais, discutindo a iniciativa<br />
do Poder Judiciário da Comarca de São Paulo, criando um procedimento que – embora<br />
questionado pelos tribunais superiores – através da obtenção de acordos, com o pagamento<br />
prévio, eliminou o pagamento de juros, fator que tem contribuído para distorcer o valor final<br />
de maior indenização. O estudo aponta fragilidades no instituto da desapropriação e a<br />
necessidade de uniformização dos critérios para avaliações, sobretudo naquelas de cunho<br />
urbanístico ou ambiental – e busque relacionar a avaliação aos princípios da função social da<br />
propriedade e da justa indenização e, complementarmente, apoiar a implementação de<br />
instrumentos urbanísticos para a captura de mais valias.<br />
Helena Menna Barreto Silva<br />
Ermínia Maricato<br />
Martim Smolka<br />
Tributos imobiliários e imóveis vazios no centro de São Paulo<br />
Lincoln Institute of Land Policy<br />
<strong>2007</strong>-<strong>2008</strong><br />
Trata-se de uma pesquisa sobre o comportamento da política de tributação imobiliária para o<br />
centro de Sao Paulo, com o objetivo principal de compreender suas relações com a<br />
manutenção de imóveis vazios e avaliar o possível impacto de instrumentos para reduzir a<br />
ociosidade desses imóveis. Dois aspectos são fundamentais para esse estudo:<br />
compreender como vêm sendo definidos e cobrados os tributos imobiliários na área central,<br />
num período não inferior a 15 anos; e conhecer as lógicas dos proprietários de imóveis que<br />
os mantêm vazios durante um longo período, assim como os custos públicos e privados<br />
ligados a essas decisões.<br />
Este estudo dá seqüência a outras pesquisas (incluindo 4 mestrados concluídos) que<br />
constituem o Observatório da Área Central de São Paulo junto ao LABHAB da <strong>FAU</strong>USP.<br />
202 A <strong>FAU</strong> PESQUISA NOS SEUS 60 ANOS
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