Pesquisas FAU 2007/2008 - fauusp

instâncias de governo e superar a atomização das ações, projetos e programas habitacionais.
Neste sentido, será essencial estabelecer novos arranjos institucionais, articular as fontes de
recursos públicos, criar as condições para ampliar a atuação do setor privado e mobilizar os
movimentos sociais para contribuir, dentro dos objetivos da Política Nacional de Habitação,
para superar um dos mais dramáticos problemas nacionais.
Nesta perspectiva, um dos elementos estruturadores da elaboração do PlanHab é a
montagem de um processo de interlocução com a sociedade e com os entes federativos,
por meio de diferentes instâncias institucionais vinculadas ao Sistema Nacional de Habitação,
contemplando os vários segmentos sociais e a diversidade regional do país.
Em busca de uma proposta pactuada por todos, foram realizados seminários em todas as
regiões do país, reuniões técnicas, oficinas de discussão e apresentações aos conselhos de
participação e controle social relacionados com o tema – Conselho das Cidades, Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) e Conselho Gestor do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social. Ainda como parte da elaboração com participação
da sociedade, grupo formado por representantes dos segmentos sociais dos Conselhos foi
instituído com a função de acompanhar e discutir cada etapa de elaboração do Plano.
A complexidade das questões envolvidas na elaboração do planejamento habitacional
contempla estudos sobre:
- déficit habitacional e demanda futura de novas moradias de modo a quantificar as
necessidades habitacionais nos próximos 16 anos;
- classificação do conjunto de municípios brasileiros a partir de um leque de indicadores
econômicos e sociais que permitam associar a dimensão populacional à inserção regional do
município, a capacidade de gerar riqueza no município, e as condições socioeconômicas da
população;
- contextualização regional das necessidades habitacionais acumuladas e futuras;
- perfil da renda da população e sua distribuição por tipologia de município; construção de
cenários que permitam traçar a evolução da renda no país. Esse estudo é essencial para
estimar o montante de famílias que podem acessar um financiamento habitacional e aquelas
que necessitarão de recursos de subsídios;
- fontes de recursos para investimento e financiamento habitacional;
- projeção e cenários da evolução da carga tributária nacional e dos investimentos em
habitação com recursos da União;
- projeção e cenários da evolução da receita, da disponibilidade, do investimento: i) dos
recursos para subsidio do FGTS; ii) da aplicação em poupança e do investimento em
habitação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo;
- perfil de gastos da população incluindo o percentual destinado à moradia;
- definição da tipologia de produtos habitacionais para enfrentar as necessidades de novas
moradias e de adequação de assentamentos precários;
- custos de produção habitacional identificando diferenças por estado;
- quantificação da produção habitacional por tipo de promotor: público, autopromotor,
incorporador imobiliário;
- identificação dos principais produtos habitacionais (casa, apartamento, cesta de materiais de
construção, etc.) a serem priorizados no conjunto de municípios;
- custo de urbanização de assentamentos precários segundo a complexidade de
intervenção;
- modelo de financiamento e subsídios, criando um sistema de atendimento que considere
as diversidades de poder aquisitivo e de custos dos produtos habitacionais no país e
unifique modelagem dos subsídios existentes hoje no país;
- avaliação da questão da terra destinada à habitação e dos instrumentos para baratear o
acesso e incentivar localizações urbanas adequadas;
- regularização fundiária nas cidades brasileiras e instrumentos para ampliação da ação
governamental;
- modelagem de novos programas habitacionais.
Equipe Pesquisadores
Ermínia Maricato
Maria Lúcia Refinetti Martins
Raquel Rolnik
PROJETOS PESQUISA/EXTENSÃO
Helena Menna Barreto
Rossela Rosseto
Giselle Tanaka
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