Pesquisas FAU 2007/2008 - fauusp

Título do projeto
Coordenador(a)
Agências de fomento
Vigência
Resumo
Critérios para a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de
São Paulo
Regina Maria Prosperi Meyer
Marta Dora Grostein
Secretaria de Planejamento do Município de São Paulo
2006-2008
Os estudos realizados para a Secretaria de Planejamento do Município de São Paulo, objetos
do contrato n. 06/2006 (processo n. 2006-0.116.855-7), foram desenvolvidos em duas
partes distintas: a primeira focada nas questões relacionadas com a natureza do processo de
revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-2002), e a segunda
relacionada ao desenvolvimento dos denominados bairros centrais do município, definindo
prioridades e focos de atuação para a atual gestão municipal. Os estudos resultaram nos
seguintes produtos:
1) “Elementos conceituais e prepositivos de apoio à Revisão do Plano Diretor Estratégico
do Município de São Paulo - Critérios para a Revisão do PDE do Município de São Paulo
2002/2012”.
A primeira parte do trabalho objeto do contrato FUPAM/SEMPLA resultou na elaboração dos
fundamentos para a realização da Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São
Paulo 2002-2012. O trabalho forneceu à equipe de coordenação da revisão do PDE alocada
em SEMPLA, subsídios conceituais para embasar o processo de revisão, assim como os
elementos para favorecer a ampliação de uma visão metropolitana no planejamento
municipal.
2) “Estudo Urbano e Urbanístico do Vetor Leste do Centro”.
Estudo Urbano e Urbanístico do Vetor Leste do Centro
O objetivo do Estudo é subsidiar o Programa Ação Centro – BID com informações, análises e
diretrizes de projeto para o Vetor Leste do Centro. Nesse documento, parte-se do
pressuposto de que o Vetor Leste do Centro deverá integrar um plano global para o
conjunto dos vetores propostos, tendo em vista suas especificidades. Os vetores são, aqui
entendidos, como unidades territoriais, funcionais, sociais, culturais e ambientais, cujas
especificidades são evidentes. Enquanto a análise da Área Central aponta para questões
específicas e presentes nos três vetores, a análise funcional e estrutural da Cidade e da
Metrópole aponta para o caráter sistêmico das questões urbanas e urbanísticas que têm
origem no Centro. Foi constatado, neste Estudo, que essas questões nascem em áreas
intermediárias e periféricas da Cidade, e causam grande impacto ao alcançarem e cruzarem o
Centro e alguns trechos dos Bairros Centrais.
A escala de abrangência e os temas aqui propostos correspondem a procura de novas
formas de tratar as questões identificadas como questões da Área Central e,
especificamente, do Vetor Leste do Centro, em sua dupla origem. A convicção da
necessidade de propor intervenções físicas, um dos mais fortes pilares do urbanismo atual,
não tem correspondido às expectativas e, sobretudo, aos resultados alcançados. Tal
constatação nos levou a buscar novas frentes de propostas e de políticas públicas que
possam oferecer maior efetividade às obras implementadas na Área Central, isto é, no
Centro e em trechos dos Bairros Centrais, conforme detalhado nesse Estudo.
Trabalhos comparativos recentes, envolvendo inúmeras cidades e metrópoles em todo o
mundo, têm enfatizado a necessidade de analisar, projetar e estabelecer políticas públicas
para as áreas centrais, tendo em vista o seu papel nas dinâmicas urbanas de caráter
abrangente. Isto é, consideram as áreas centrais a partir das transformações que estão
ocorrendo no setor produtivo da economia, que afetam a distribuição das atividades no
conjunto do território urbano, no qual o centro está inserido e do qual participa.
Desta forma, apesar de possuírem uma evolução urbana específica, as áreas centrais são,
via-de-regra, trechos urbanos que competem com os demais territórios da Cidade no que
diz respeito à dinâmica de investimentos imobiliários do setor privado. E, como se sabe,
contam com aportes do setor público, sempre inferiores às necessidades de renovação da
infra-estrutura existente. Assim, termos como revitalização, renovação urbana e reciclagem
244 A FAU PESQUISA NOS SEUS 60 ANOS