Download do PDF - Associação Nacional dos Magistrados da ...
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SEÇÃO II<br />
Capítulo 6<br />
Agen<strong>da</strong> Estratégica <strong>da</strong> Magistratura <strong>do</strong> Trabalho<br />
Inserção Social<br />
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos<br />
O Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, lança<strong>do</strong> pela Associação em 2007, tem como<br />
objetivo incentivar e fortalecer a legitimação <strong>do</strong> tema em âmbito interno ao Judiciário,<br />
alcançan<strong>do</strong> to<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong>de.<br />
A iniciativa distingue a ampla diversi<strong>da</strong>de de atores e ações desenvolvi<strong>da</strong>s, no Brasil, com<br />
o esforço e intenso comprometimento de pessoas físicas e jurídicas na promoção e defesa<br />
<strong>do</strong>s direitos humanos no mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho.<br />
Em 2011, o Prêmio completará sua 5ª edição. A ca<strong>da</strong> ano, cresce sensivelmente o número<br />
de inscrições apresenta<strong>da</strong>s para as categorias de premiação, a saber:<br />
Instituição – participam enti<strong>da</strong>des não governamentais e/ou empresas brasileiras<br />
de âmbito local, estadual ou nacional;<br />
Judiciário Ci<strong>da</strong>dão – contempla pessoas físicas liga<strong>da</strong>s às instâncias judiciárias,<br />
órgãos ou departamentos <strong>do</strong> Poder Judiciário, com ações ou projetos não<br />
relaciona<strong>do</strong>s à ativi<strong>da</strong>de jurisdicional;<br />
Imprensa – contempla pessoas físicas ou jurídicas que tenham produzi<strong>do</strong> matérias ou<br />
campanhas publicitárias que abranjam a conscientização e a defesa <strong>do</strong>s direitos humanos.<br />
A premiação ocorre ao final de ca<strong>da</strong> ano. Os interessa<strong>do</strong>s em participar encontram o<br />
edital <strong>do</strong> Prêmio no portal <strong>da</strong> Anamatra.<br />
Campanha pela Efetivação <strong>do</strong> Direito <strong>do</strong> Trabalho<br />
A Campanha pela Efetivação <strong>do</strong> Direito <strong>do</strong> Trabalho, em defesa <strong>do</strong> Direito <strong>do</strong> Trabalho<br />
e contra to<strong>da</strong>s as tentativas de flexibilização e redução <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res<br />
brasileiros, é ação permanente <strong>da</strong> Anamatra. Lança<strong>da</strong> em 2007 pela Associação, a Campanha<br />
recebeu adesão <strong>da</strong>s Amatras de to<strong>do</strong> o país nos anos subsequentes.<br />
Sob o apelo <strong>da</strong> Campanha e como interlocutora <strong>da</strong> Magistratura <strong>do</strong> Trabalho, a Anamatra<br />
e diversas Amatras realizam eventos nos quais são debati<strong>do</strong>s, de forma ampla e<br />
integra<strong>da</strong>, os grandes temas que a norteiam: o trabalho como valor ético e componente<br />
intrínseco à ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e o combate às fraudes nas relações de trabalho.<br />
A Anamatra participa ativamente desses encontros, além de fornecer o material necessário<br />
à divulgação e conscientização – banners, cartazes, folhetos informativos e Cartilhas <strong>do</strong><br />
Trabalha<strong>do</strong>r em Quadrinhos (principal meio de conscientização também <strong>do</strong> Programa TJC).<br />
No portal <strong>da</strong> Associação, na internet, há uma seção exclusiva onde estão disponíveis materiais<br />
eletrônicos e informações detalha<strong>da</strong>s sobre o movimento.<br />
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AGENDA POLÍTICO-INSTITUCIONAL ANAMATRA 2011