Download do PDF - Associação Nacional dos Magistrados da ...
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SEÇÃO II<br />
Capítulo 3<br />
Agen<strong>da</strong> Estratégica <strong>da</strong> Magistratura <strong>do</strong> Trabalho<br />
Planejamento Estratégico <strong>da</strong> Justiça <strong>do</strong> Trabalho<br />
CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA2010 (a) LOA2011 (b) % b/a<br />
91<br />
35<br />
11<br />
ELEMENTO DE DESPESA<br />
SENTENÇAS JUDICIAIS<br />
SERVIÇOS DE CONSULTORIA<br />
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -<br />
PESSOAL CIVIL<br />
13.183.425<br />
3.140.875<br />
6.455.730.028<br />
12.116.237.903<br />
13.141.869<br />
1.062.551<br />
6.450.225.378<br />
11.675.371.525<br />
99,68<br />
33,83<br />
99,91<br />
96,36<br />
Leis Aprova<strong>da</strong>s e Sanciona<strong>da</strong>s no Exercício Financeiro de 2010<br />
As leis relaciona<strong>da</strong>s a seguir foram aprova<strong>da</strong>s e sanciona<strong>da</strong>s no exercício financeiro de<br />
2010. To<strong>da</strong>s foram objeto de autorização orçamentária conti<strong>da</strong> no Anexo V <strong>da</strong> LOA/2010,<br />
ou seja, seus recursos foram assegura<strong>do</strong>s para implantação <strong>do</strong>s objetos relaciona<strong>do</strong>s no<br />
próprio ano de 2010.<br />
LEIS APROVADS E SANCIONADAS<br />
Lei n.º 12.250<br />
Lei n.º 12.251<br />
Lei n.º 12.252<br />
Lei n.º 12.261<br />
Lei n.º 12.262<br />
Lei n.º 12.263<br />
Lei n.º 12.273<br />
2010<br />
TRT <strong>da</strong> 24ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 21ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 8ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 15ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 3ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 19ª Região<br />
TRT <strong>da</strong> 15ª Região<br />
74<br />
AGENDA POLÍTICO-INSTITUCIONAL ANAMATRA 2011