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Agenda Estratégica da Magistratura do Trabalho
Inserção Social
SEÇÃO II
Capítulo 6
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Acordo de Cooperação com a OIT – As ações de cidadania e direitos humanos
(tendo à frente o TJC) passaram a ser temas fundamentais das reuniões
realizadas pela Anamatra com a OIT. O Acordo de Cooperação permite
às entidades desenvolverem iniciativas conjuntas que efetivem uma agenda
de trabalho decente para homens e mulheres, por meio do fortalecimento
do diálogo social e do respeito aos princípios e direitos fundamentais no
trabalho.
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Parceria com a Unesco – A Anamatra prepara-se para firmar parceria
(acordo técnico) com a Unesco, a qual irá propiciar o trabalho conjunto
entre as entidades, em um maior e mais amplo número de ações e temas
sociais.
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TJC e o Sistema “S” – O Programa firmou convênio com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), para aplicação das ações em suas escolas técnicas.
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Ministério da Justiça apoia as ações de Cidadania e Direitos Humanos
– O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
(CFDD/MJ) acolheu solicitação da Anamatra, e incluirá em seus editais a previsão
de apoio a projetos que promovam ações de conscientização sobre os
direitos trabalhistas e de cidadania.
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Normas Internacionais do Trabalho na Cartilha do Trabalhador – A
Anamatra lançará nova edição da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos,
desta vez com a síntese das normas internacionais do trabalho. A iniciativa é
resultado do protocolo de cooperação assinado entre a entidade e a OIT, em
agosto de 2010.
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Aproximação com o CNJ – A Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos
e a coordenação nacional do TJC buscam, junto ao CNJ, aproximar as ações
sociais desenvolvidas por ambas as entidades.
Vale lembrar, ainda, importantes parcerias e convênios firmados em anos anteriores,
os quais são fundamentais para o avanço das ações de direitos humanos
e cidadania promovidas pela Anamatra:
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Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), por meio do qual foram inseridas as temáticas de direito e cidadania
e do TJC nos programas de qualificação juvenil desenvolvidos
pelo ministério;
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Parceria com o Canal Futura e outras fundações interessadas na causa
da dignidade humana;
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Adesão ao Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, criado por procuradores
regionais da República;
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Integração ao Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
AGENDA POLÍTICO-INSTITUCIONAL ANAMATRA 2011 97