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ibliografia<br />

______. II Pacto Republicano de Esta<strong>do</strong> por um Sistema de Justiça mais Acessível,<br />

Ágil e Efetivo – Posição <strong>da</strong> Anamatra sobre as propostas legislativas em<br />

tramitação no Congresso <strong>Nacional</strong> referentes aos Pactos Republicanos. Brasília:<br />

Anamatra, 2010.<br />

______. Jornal <strong>da</strong> Anamatra. Diversas edições (2007-2011). Brasília: Anamatra, Diretoria<br />

de Comunicação.<br />

______. Relatório de Ativi<strong>da</strong>des: biênio 2007-2009. Brasília: Anamatra, 2009.<br />

______. Relatório de Ativi<strong>da</strong>des: biênio 2003/2005. Brasília: Anamatra, 2005.<br />

______. Relatório de Ativi<strong>da</strong>des: biênio 2001/2003. Brasília: Anamatra, 2003.<br />

______. Relatório de Gestão – Gestão Trabalho e Independência: por uma Anamatra<br />

ca<strong>da</strong> vez mais forte: 2007-2009. Brasília: Anamatra, 2009.<br />

______. Relatório de Gestão – Retrospectiva Gestão Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Luta: 2003-2005.<br />

Brasília: Anamatra, 2005.<br />

______. Relatório de Gestão – Trabalho, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Luta: 2001-2003. Brasília: Anamatra,<br />

2003.<br />

______. Sistematização de Propostas para Discussão (Temas Centrais) IN Caderno<br />

Eficiência e Celeri<strong>da</strong>de no Poder Judiciário. Brasília: Anamatra, junho/2003.<br />

BRASIL. Secretaria de Reforma <strong>do</strong> Judiciário. Reforma Infraconstitucional <strong>do</strong> Judiciário.<br />

Brasília: Ministério <strong>da</strong> Justiça, 2007.<br />

______. Resolução CNJ nº 70, de 18 de março de 2009. Dispõe sobre o Planejamento<br />

e a Gestão Estratégica no âmbito <strong>do</strong> Poder Judiciário e dá outras providências.<br />

Brasília: Conselho <strong>Nacional</strong> de Justiça (CNJ), 2009.<br />

______. Resolução CNJ nº 79, de 9 de junho de 2009. Dispõe sobre a transparência na<br />

divulgação <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des <strong>do</strong> Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.<br />

Brasília: Conselho <strong>Nacional</strong> de Justiça (CNJ), 2009.<br />

______.Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a regulamentação<br />

<strong>da</strong> publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira,<br />

aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias <strong>do</strong>s tribunais<br />

e conselhos. Brasília: Conselho <strong>Nacional</strong> de Justiça (CNJ), 2009.<br />

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Fun<strong>da</strong>mentos acerca <strong>do</strong>s riscos associa<strong>do</strong>s à Previdência<br />

Social. Texto para Discussão nº 1.214. Brasília: IPEA, 2006.<br />

CASTRO, Carlos Alberto Pereira. Reconhecimento <strong>do</strong> tempo de ativi<strong>da</strong>de informal<br />

por emprega<strong>do</strong>: o Projeto de Lei nº 3.451/2008 e seus graves equívocos. Consultor<br />

Jurídico, site http://jus2.uol.com.br/<strong>do</strong>utrina/texto.asp?id=11680.<br />

CHAVES, Luciano Athayde. As Reformas Processuais e o Processo <strong>do</strong> Trabalho. Revista<br />

<strong>do</strong> Tribunal Superior <strong>do</strong> Trabalho, v. 73, Brasília: TST, 2007.<br />

AGENDA POLÍTICO-INSTITUCIONAL ANAMATRA 2011 115

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