Relatório Anual de Fiscalização - Tribunal de Contas do Município ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
Folha Nº________________
Proc. Nº 72.000.716-12*50
CELMA REGINA DE ANDRADE
Auxiliar Técnico de Fiscalização
As DREs levantam as necessidades de treinamento, com base nos
instrumentos de autoavaliação do trabalho pedagógico das escolas, nos
estudos das avaliações externas, e nas demais avaliações internas
(necessidades e dificuldades, elaboradas pela equipe gestora e professores).
As avaliações externas correspondem aos resultados de aprendizagem dos
alunos, obtidas a partir de provas aplicadas, como as Provas São Paulo e da
Cidade, e de índices obtidos, como os do Ideb. Observamos que as médias das
proficiências obtidas na Prova São Paulo pelos alunos do 4º ano do Ciclo I, em
português, e dos 4 anos do Ciclo II, em português e matemática, foram
menores em 2010 se comparadas a 2009.
Esse conjunto de informações orienta a Secretaria e suas DREs na elaboração
dos Planos de Trabalho, que relaciona as ações que deverão ser desenvolvidas
no exercício, e para cada ação, o seu objetivo e responsáveis, o público que se
quer atingir, a justificativa para a realização, os prazos para execução e as
metas estabelecidas.
Uma vez que não foi apresentado outro documento que registrasse as
conclusões do processo de planejamento, o Plano de Trabalho assumiu essa
função. Dessa forma, não restou esclarecido se ele registrou todas as
necessidades de formação continuada da Secretaria.
Não foi possível constatar como foi definido no planejamento o número de
30.000 vagas a serem oferecidas em 2011, quando a rede tem
aproximadamente 60.000 professores, mas apenas que a SME o considera
suficiente, porque entende que esse número se amplia com a formação
realizada nas escolas, onde há priorização da formação dos Coordenadores
Pedagógicos para atuarem como formadores e gestores do currículo nas
Unidades Educacionais, potencializando ao máximo as horas de trabalho
coletivo da JEIF.
Não pode ser constatada a participação de todos os professores no processo
de planejamento, com vistas a definir o número de vagas, locais, datas e
horários dos cursos, e seus interesses.
Quanto ao planejamento dos recursos financeiros necessários, constatou-se
que a proposta orçamentária não foi embasada no planejamento elaborado por
DOT-P. Os valores para suprir as necessidades são levantados em setembro
(proposta orçamentária) e as necessidades apontadas somente ao final do
exercício (Plano de Trabalho), no mês de dezembro.
Cód - 233 (Versão 01)