RelatÃ³rio Anual de FiscalizaÃ§Ã£o - Tribunal de Contas do MunicÃpio ...

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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 Folha Nº________________ Proc. Nº 72.000.716-12*50 CELMA REGINA DE ANDRADE Auxiliar Técnico de Fiscalização A Tabela 18 mostra cinco das principais ações e metas físicas para 2011 do programa Integralidade da Atenção relacionadas no Plano Plurianual, bem como a situação atual de seu cumprimento. Tabela 18 - Ações e Metas Físicas - Integralidade da Atenção (1111) Programa 1111 - Acesso à Saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção Ações e Metas Físicas Meta 2011 Realizado 2011 4105 - Oper.e Manut. Serv.de Atendimento Médico de Urgência - SAMU Bases e unidades de atendimento SAMU operadas (Unidade) 380 321 4111 - Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família Equipes de Saúde da Família mantidas e ampliadas (Unidade) 1.210 1.225 4123 - Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA AMAs e AMAs Especialidade e Sorriso implantadas/mantidas (Unidade) 171 133 4124 - Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental CAPS implantados e mantidos (Unidade) 92 69 4127 - Operação e Manutenção do PROHDOM - Programa Hospital Domiciliar Equipes do Progr.Hospitalar Domiciliar mantidas/ampliadas (Unidade) 9 8 Fonte: Anexo II - Metas do PPA 2010-2013 e Anexo I da LDO 2011. Das cinco principais metas e ações físicas para 2011 do programa “Integralidade da Atenção”, relacionadas no Plano Plurianual, apuramos o cumprimento integral apenas da referente ao número de Equipes de Saúde da Família. Para a atividade 4105 - Operação e Manutenção do SAMU, a meta de 380 bases e unidades se discrimina em 80 bases de SAMU e 300 unidades, incluindo motos e ambulâncias. Estão em operação 251 unidades, entre ambulâncias e motos, e 70 bases, havendo licitação pronta para mais 27. No caso da meta da atividade 4123 - Implantação e Manutenção da AMA, a realização das metas se discrimina em: 117 unidades de AMA, 16 unidades de AMA Especialidade, e nenhuma unidade de AMA Sorriso. Cód - 233 (Versão 01)
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 Folha Nº________________ Proc. Nº 72.000.716-12*50 CELMA REGINA DE ANDRADE Auxiliar Técnico de Fiscalização B) Acesso à Saúde e Qualidade no Atendimento - Fortalecimento de Assistência à Saúde (1112) O objetivo deste programa é expandir a rede dando continuidade aos projetos de construção, ampliação, reforma e modernização das unidades de saúde com o objetivo de aumentar a capacidade de assistência à população. A Tabela 19 apresenta as despesas do Programa 1112 - Acesso à Saúde e Qualidade no Atendimento - Fortalecimento da Assistência à Saúde, por projeto/atividade. Tabela 19 - Fortalecimento de Assistência à Saúde (1112) Em R$ Projeto / Atividade 2007 2008 2009 2010 2011 2200 3100 3101 3104 3110 3114 3116 3300 Operação e Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses Construção de Equipamentos de Saúde Ampliação e Ref. Equipamentos de Saúde Aquisição de Equip. para Unidades de Saúde Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses Constr. e Instal. Hospital Municipal M'Boi Mirim Constr. e Instal. Hospital Municipal Cid. Tiradentes Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses - - - 2.393.743,30 - - - - 1.161.414,39 6.225.725,83 33.552.495,57 44.914.189,19 56.581.327,57 13.752.927,91 23.547.110,55 9.253,31 12.856.082,87 - - - - - - - 179.596,03 25.802.470,52 24.441.260,80 - - - 203.119,16 - - - - - - - 147.421,81 - Total 59.567.338,56 82.211.532,86 56.581.327,57 17.455.507,41 29.952.432,41 Fonte: Ábaco - TCM/SP. A seguir, apresentamos a Tabela 20, que mostra as principais ações e metas físicas para 2011 do programa Fortalecimento da Assistência à Saúde relacionadas no Plano Plurianual, e também a situação atual de seu atendimento: Cód - 233 (Versão 01)
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