Relatório Anual de Fiscalização - Tribunal de Contas do Município ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
Folha Nº________________
Proc. Nº 72.000.716-12*50
CELMA REGINA DE ANDRADE
Auxiliar Técnico de Fiscalização
Dentre os 13 projetos/atividades relacionados na Tabela 8, verifica-se que os 4
primeiros foram empenhados em valores próximos ou superiores ao que havia
sido orçado.
Os projetos 5612 (Implantação de Ecopontos) e 5604 (Implantação de Centrais
de Triagem de Materiais Recicláveis) apesar de sua relevância para as questões
ambientais, tiveram respectivamente apenas 51,00% e 10,89% de seus
recursos empenhados.
Por fim, nos 7 últimos projetos/atividades da Tabela, quase todos relacionados
com coleta seletiva e ecopontos, não houve empenhamento de recursos.
Em relação ao exercício de 2010, os valores empenhados nas atividades do
programa “Gestão Adequada dos Resíduos Sólidos” apresentaram-se da
seguinte forma:
Tabela 9
CÓDIGO
PROJETO/ATIVIDADE
EMPENHADO EMPENHADO (2011/2010)
2010 2011
(%)
6010
Concessão dos Serviços Divisíveis de
Limpeza Urbana em Regime Público 588.947.060,90 631.995.534,52 + 7,31%
6007 Varrição e Lavagem de Vias Públicas 370.378.594,59 423.340.549,50 + 14,30%
6009
Coleta, Transporte, Tratamento e Dest.
Final Resíduos Sólidos Inertes 29.650.813,57 45.004.412,13 + 51,78%
6006 Coleta Seletiva 7.743.903,38 10.561.767,69 + 36,39%
5612 Implantação de Ecopontos 258.521,16 1.019.931,74 + 294,53%
5604
5609
5608
6001
Implantação de Centrais de Triagem
de Material Reciclável 1.303.682,57 603.404,30 - 53,72%
Implantação de Postos de Coleta
Voluntária de Material Reciclável 0,00 0,00
Implantação de Centros de
Capacitação para Cooperados de
Reciclagem de Lixo 0,00 0,00
Implementação da Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana/FMLU 0,00 0,00
5614 Desapropriação para Áreas de Aterro 0,00 0,00
TOTAL 998.282.576,17 1.112.525.599,88 + 11,44%
OBS.: Os projetos/atividades referentes aos códigos 1647, 1815 e 1927, mencionados na Tabela 8, foram criados em 2011,
impossibilitando a comparação com o exercício de 2010. (FONTE: Sistema ÁBACO).
Cód - 233 (Versão 01)
De acordo com as informações da Tabela 9, observa-se que o valor empenhado
em 2011 no projeto 5612 (Implantação de Ecopontos) foi o que apresentou
maior acréscimo em relação aos recursos empenhados em 2010.