Relatório Anual de Fiscalização - Tribunal de Contas do Município ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
Folha Nº________________
Proc. Nº 72.000.716-12*50
CELMA REGINA DE ANDRADE
Auxiliar Técnico de Fiscalização
Destaca-se neste programa o projeto “Plantio de Árvores” com valores
empenhados atingindo R$ 2.125.863,22, representa 1,89% do total empenhado
no Programa Cidade mais Verde (R$ 112.630.853,04). Os recursos inicialmente
fixados para o projeto, R$ 10.060.000,00, sofreram uma redução de 38,42%, o
valor ajustado atingiu R$ 6.195.342,93, sendo que os recursos empenhados
representaram 34,31% do orçamento ajustado.
O projeto “Plantio de Árvores” consta nos instrumentos de planejamento: Agenda
2012 (meta considerada 100% cumprida) e Plano Plurianual 2010/2013
(constatando-se plantio abaixo do programado em 2011 e saldo de 19% para
cumprimento no biênio 2012/2013). No subitem 9.2 – Meta 52 e subitem 9.3 -
Ação 7135, estão consignados comentários acerca dos números atribuídos ao
plantio de árvores.
O programa “Suporte Administrativo”, com recursos empenhados que atingiram
R$ 71.626.714,88, representou 36,70% do total dos empenhos da SVMA na
Função Ambiental (R$ 195.166.074,70). A Atividade “Administração da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente” na rubrica “Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil” representou 69,30% do total empenhado no programa.
Alguns programas, projetos e atividades tiveram importantes reduções de
recursos que devem ser consideradas na análise do desempenho operacional da
SVMA no exercício de 2011, evidenciado pelo resultado da execução das metas
físicas previstas na Agenda 2012 e no Plano Plurianual 2010/2013.
9.5.2 – Investimentos
Os investimentos na Função Ambiental em 2011 representaram 34,04% do total
dos recursos empenhados no exercício (R$ 275.326.690,46), com destaque para
os seguintes projetos:
a) A implantação de parques lineares foi o principal investimento em 2011 na
Função Gestão Ambiental, com aporte de recursos do Fundo de
Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Cód - 233 (Versão 01)
Executou-se a Ordem de Serviço nº 2011.02839.1 – TC 72.003.585/11-00 com
o objetivo de verificar se os procedimentos operacionais adotados na gestão
dos parques municipais são adequados, cujo enfoque foi a análise da
administração e fiscalização dos parques lineares. Os resultados desta
auditoria estão sintetizados adiante (subitem 9.7.1).
b) A implantação de projetos ambientais com recursos do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA também foi destaque em
2011 com recursos investidos, na ordem de R$. 21.762.979,32, representando
7,90% dos recursos totais da Função.