manual do formando

73 capítulo 02
electricidade e segurança
Definições
Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde
(O.M.S.), “Saúde é um estado de bem-estar físico,
mental e social completo e não somente a ausência
de doença ou enfermidade”. Esta definição, quase
utópica, idealiza o conceito de saúde ao ponto de
a tornar um sinónimo de felicidade.
Na realidade, saúde não é somente a ausência
de doença. Temos de ter em conta que o
homem possui funções psíquicas, intelectuais e
emocionais e que é capaz de manifestar os seus
sentimentos e, em consequência, pode perder o
seu bem-estar.
c) No local de trabalho, quando no exercício
do direito de reunião ou de actividade de
representante dos trabalhadores, nos termos
previstos no Código;
d) No local de trabalho, quando em frequência de
curso de formação profissional ou, fora do local de
trabalho, quando exista autorização expressa do
empregador para tal frequência;
e) Em actividade de procura de emprego durante
o crédito de horas para tal concedido por lei aos
trabalhadores com processo de cessação de
contrato de trabalho em curso;
Outro conceito importante é o de saúde humana,
pessoal e individual, diferente para cada pessoa,
ligado ao seu aspecto subjectivo e que é de difícil
valorização.
Portanto, ao falarmos de saúde laboral,
referimo-nos ao estado físico, mental e social do
trabalhador que pode ser afectado por diferentes
variáveis ou factores de risco, sejam eles do
tipo orgânico, psíquico ou social, existentes no
ambiente laboral.
Acidente de trabalho
Segundo a lei (nº 99/2003, de 27 de Agosto,
artigos 284 e 285) “é acidente de trabalho o
sinistro, entendido como acontecimento súbito
e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se
verifique no local e no tempo de trabalho.”
“Considera-se também acidente de trabalho o
ocorrido:
a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de
regresso deste, nos termos definidos em legislação
especial;
f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando
verificado na execução de serviços determinados
pelo empregador ou por este consentidos.”
Doença profissional
Doença profissional é aquela que resulta
directamente das condições de trabalho e causa
incapacidade para o exercício da profissão ou
morte. Aparte das que constam da Lista de
Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar
n.º 6/2001, de 5 de Maio), “a lesão corporal, a
perturbação funcional ou a doença não incluídas
(...) são indemnizáveis desde que se prove
serem consequência, necessária e directa, da
actividade exercida e não representem normal
desgaste do organismo.” (Código do Trabalho,
n.º 2 do art. 310). “Qualquer médico, perante uma
suspeita fundamentada de doença profissional
– diagnóstico de presunção –, tem obrigação de
notificar o Centro Nacional de Protecção contra
Riscos Profissionais (CNPRP), mediante o envio da
Participação Obrigatória devidamente preenchida.”
b) Na execução de serviços espontaneamente
prestados e de que possa resultar proveito
económico para o empregador;