Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

RELATÓRIO E CONTAS 2008
CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO
DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE
CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE
minimização dos impactes ambientais considerados
significativos.
Foi desenvolvido um guia com linhas de orientação
corporativas para adaptação dos processos de AIA
à estratégia da empresa, que visa uniformizar o padrão
de exigência nas diferentes regiões onde a EDP desenvolve
actividades.
O processo de construção de uma nova infra-estrutura de
produção pode ser complexo e demorado, dependendo
da obtenção de licenças legais de operação, mas também
da designada “licença social para operar”. Estabelecer
uma comunicação eficiente com as comunidades vizinhas
e os restantes “stakeholders” envolvidos, melhorar a
transparência dos processos e promover a melhoria da
compreensão e aceitação da sua necessidade é o grande
desafio da EDP, que tem vindo a promover um conjunto
de programas de reforço de diálogo, descritos no capítulo
Comunidades Locais.
Informação detalhada sobre os estudos de impacte,
nomeadamente os que se encontram em fase de consulta
pública, pode ser consultada em
www. edp.pt > Sustentabilidade > Ambiente > Avaliação
de Impacte Ambiental.
Durante 2008 prosseguiram os trabalhos associados aos
reforços de potência de Picote II e Bemposta II, no Douro
Internacional, e reforço de potência de Alqueva II, estando
em fase final de processo de Avaliação de Impacte
Ambiental (AIA) os projectos Ribeiradio e Foz Tua,
que se esperam concluídos no primeiro semestre de 2009.
Ainda associado ao plano de expansão do parque
hidroeléctrico EDP em Portugal, foram iniciados o
processos de AIA para os projectos Fridão, Alvito e de
Reforço de Potência de Venda Nova III.
No Brasil, a EDP iniciou em 2008 as obras da nova central
termoeléctrica Porto do Pecém (CE), a carvão mineral,
com 360 MW de potência instalada. A utilização do carvão
mineral não representa uma inversão da estratégia
de desenvolvimento sustentável da EDP, pois a sua
vasta experiência e a utlização de novas tecnologias
permitirão que Pecém seja dotada de equipamentos de
alta eficiência na remoção de partículas e de poluentes
acidificantes como o SO 2 e o NO X . Este projecto decorre
da necessidade do Brasil dar resposta diversificada
ao crescimento da procura verificado nos últimos anos.
e magnéticos e sensibilizar o público em geral sobre
esta temática:
• Caracterização dos valores dos Campos Eléctricos e
Magnéticos (CEM) das instalações eléctricas tipo da
rede de distribuição de energia eléctrica. No exterior
das instalações foram efectuadas 5.952 medições,
à distância de 1 e 1,8 metros acima do solo,
concluindo-se que os valores medidos não são
susceptíveis de influenciar a saúde do público em
geral. Os resultados deste estudo estão previstos ser
divulgados a partir de uma publicação não científica
aprovada no âmbito do processo de candidatura
aos Planos de Promoção do Desempenho Ambiental
(PPDA) promovidos pela Entidade Reguladora do Sector
Energético (ERSE), para o triénio 2009-2011;
• Projecto “Coimbra – Saúde-EMF”, da autoria da
APDEE – Associação Portuguesa para a Promoção e
Desenvolvimento da Engenharia Electrotécnica. Este
projecto foi desenvolvido com o objectivo de avaliar
os valores dos campos electromagnéticos associados
a linhas de AT e MT (60kV e 15kV) que se encontram
na proximidade de escolas do concelho de Coimbra.
Foram efectuadas 908 medições em 10 escolas do
1 ciclo do ensino básico, verificando-se que, quer os
valores do campo eléctrico, quer do campo magnético,
são muito inferiores aos níveis de referência pelo
que não se identificou qualquer tipo de preocupação
adicional em relação à saúde humana;
• Projecto “CEMBF – Saúde Pública e Linhas de AT”,
desenvolvido pelo Instituto Superior Técnico. Iniciado
em 2007 com o objectivo de avaliar o conhecimento
actual sobre esta matéria, durante 2008 centrou-se
num conjunto de acções de sensibilização interna
para colaboradores da EDP e externa, para o
público em geral. O estudo pode ser consultado em
https://fenix.ist.utl.pt/homepage/ist11935/camposelectromagneticos,-saude-publica-e-linhas-de-altatensao
Para o triénio 2009-2011 foi aprovado, no âmbito dos processos
de candidaturas ao PPDA, um projecto que visa estudar
soluções para melhorar os actuais níveis de campo eléctrico
e magnético, associados a instalações tipo de distribuição
de energia eléctrica.
9.6. Campos eléctricos e magnéticos
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Durante 2008, a EDP Distribuição, em Portugal, concluiu
um conjunto de iniciativas promovidas com o objectivo
de caracterizar a sua rede de distribuição de energia
eléctrica relativamente a campos máximos eléctricos