Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

RELATÓRIO E CONTAS 2008
CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO
DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE
GOVERNO DA SOCIEDADE
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do exercício, os membros da Comissão de Auditoria têm
o dever de assistir.
Para mais desenvolvimentos sobre a actividade
do Conselho Geral e de Supervisão durante o exercício,
ver ponto 4 do Relatório Anual do referido órgão.
Conselho Geral e de Supervisão
Presidente António de Almeida
Vice-Presidente Alberto João Coraceiro de Castro
Independente
António Francisco Barroso de Sousa Gomes Independente
Carlos Jorge Ramalho Santos Ferreira
Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Independente
Eduardo de Almeida Catroga
Independente
Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
João Brandão de Brito (em representação
da Cajastur Inversiones, S.A.)
José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi
Khalifa Adbulla Kamis Al Romaithi
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Independente
Mohamed Meziane (em representação
da Sonatrach)
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
Independente
Vasco Maria Guimarães José de Mello
Vital Martins Moreira
Independente
Vítor Domingos Seabra Franco
Independente
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves Independente
Durante o exercício de 2008, a sociedade de direito
espanhol Cajastur Inversiones, S.A. indicou José Maria
Brandão de Brito como seu representante no Conselho
Geral e de Supervisão e Carlos Jorge Ramalho dos Santos
Ferreira, Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
e Khalifa Al Romaithi foram eleitos para exercer funções
como membros do Conselho Geral e de Supervisão
na Assembleia Geral Anual de 10 de Abril de 2008, para
o mandato de 2006-2008. Em 4 de Março de 2009,
Vítor Domingos Seabra Franco renunciou às funções
de membro do Conselho Geral e de Supervisão.
Em consequência, cessaram igualmente as funções que
desempenhava nas comissões de Auditoria e de Governo
Societário e de Sustentabilidade.
Para mais desenvolvimentos sobre as alterações
da composição do Conselho Geral e de Supervisão,
ver ponto 3.1.2 do Relatório Anual do referido órgão.
2.3.3. Conselho de Administração Executivo
O Conselho de Administração Executivo é o órgão
responsável pela gestão corrente das actividades
da sociedade, nos termos previstos no Código das
Sociedades Comerciais e nos Estatutos, sendo eleito pelos
accionistas em Assembleia Geral. O Conselho
de Administração Executivo é composto por 7 membros.
As qualificações profissionais dos membros do Conselho
de Administração Executivo podem ser consultadas
no capítulo Órgãos Sociais.
O Conselho de Administração Executivo reúne, em regra,
semanalmente, sendo, no entanto, obrigatória uma
reunião bimensal.
O Conselho de Administração Executivo não pode
deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus
membros, não sendo permitida a representação por cada
administrador de mais de um administrador ausente
em cada reunião. Todos os Administradores possuem
igual direito de voto, tendo o Presidente voto de qualidade.
O funcionamento do Conselho de Administração Executivo
é disciplinado por um regulamento interno.
As atribuições do Conselho de Administração Executivo
incluem, de acordo com os Estatutos:
• Fixar os objectivos e as políticas de gestão da EDP
e do Grupo EDP;
• Elaborar os planos de actividades e financeiros anuais;
• Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos
e operações relativos ao objecto social que não caibam
na competência atribuída a outros órgãos da sociedade;
• Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa
e passivamente, podendo desistir, transigir e confessar
em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar
convenções de arbitragem;
• Adquirir, vender ou por qualquer outra forma alienar
ou onerar direitos ou bens imóveis;
• Constituir sociedades e subscrever, adquirir, onerar
e alienar participações sociais;
• Deliberar sobre a emissão de obrigações e outros
valores mobiliários nos termos da lei e dos Estatutos,
devendo observar limites quantitativos anuais que
sejam fixados pelo Conselho Geral e de Supervisão;
• Estabelecer a organização técnico administrativa
da EDP e as normas de funcionamento interno,
designadamente sobre pessoal e sua remuneração;
• Constituir mandatários com os poderes que julgue
convenientes, incluindo os de substabelecer;
• Designar o Secretário da Sociedade e respectivo
suplente;
• Contratar e exonerar o Auditor Externo sob indicação
do Conselho Geral e de Supervisão;
• Exercer as demais competências que lhe sejam
atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral; e