Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

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RELATÓRIO E CONTAS 2008 CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE GOVERNO DA SOCIEDADE As funções exercidas em outras sociedades do Grupo pelos membros do Conselho de Administração Executivo são as seguintes: Cargos desempenhados pelos Membros do Conselho de Administração Executivo António Mexia Ana Maria Fernandes António Martins da Costa António Pita de Abreu João Manso Neto Jorge Cruz Morais Nuno A. Alves EDP – Energias de Portugal, S.A. PCAE A A A A A A Balwerk – Consultadoria Económica e Participações, S.U, Lda. - - - - - G G EDP – Estudos e Consultoria, S.A. - - - A - - PCA EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A. - - - - PCA - - EDP – Investimentos, Gestão de Participações e Assistência Técnica, Lda. - - - PCA - A A EDP – Soluções Comerciais, S.A. - - - - - PCA - EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. - - - - - PCA - EDP Energias do Brasil, S.A. PCA A - VPCA + DP - - A EDP Gás, S.G.P.S., S.A. - - - - PCA A - EDP Imobiliária e Participações, S.A. - - - - - - PCA EDP Powerline – Infraestruturas de Comunicação, S.A. - - - PCA - - - EDP Serviner – Serviços de Energia, S.A. - - - A - PCA - EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, S.A. - - - - - - PCA Energia RE, S.A. - - - - - - A Hidroeléctrica del Cantábrico, S.A. - A - A VP/CD A A EDP Internacional, S.A. - - - - - PCA - MRH Mudança e Recursos Humanos, S.A. - - - - - - PCA Naturgás Energía, S.A. - - - - VP2.º A - EDP Gás III, SGPS, S.A. (ex NQF – Energia, S.G.P.S., S.A.) - - - - PCA - A EDP Gás II, S.G.P.S., S.A. (ex NQF Gás, S.G.P.S.,S.A.) - - - - PCA - - EDP Investimentos, SGPS, S.A. (ex NQF – PTE, S.G.P.S., S.A.) - - - - PCA - A Nuevas Energias de Occidente, S.L. - PCA - - - - - Sãvida – Medicina Apoiada, S.A. - - - - - - PCA SCS – Serviços Complementares de Saúde, S.A. - - - - - - PCA ENEOP – Eólicas de Portugal, S.A. - PCA - - - - - EDP Energias de Portugal, Sucursal en España, Sociedad Anonima RP RP RP - RP - RP EDP Renováveis, Sociedade Limitada, S.L. PCA VPCA A - A - A Horizon Wind Energy, LLC - A PCA - - - A EDP Gás.Com – Comércio de Gás Natural, S.A. - - - - - PCA - EDP Finance BV R R R R R R R Electricidade de Portugal Finance Company Ireland Lt. - - - - - - D EDP Gás GPL – Comércio de Gás de Petróleo Liquefeito, S.A. - - - - PCA - - A – Administrador PCA – Presidente do Conselho de Administração RP – Representantes Permanentes D – Director PCAE – Presidente do Conselho de Administração Executivo VP2.º – Vice-Presidente Segundo G – Gerente R – Representante VPCA – Vice-Presidente do Conselho de Administração DP – Director-Presidente da Directoria (Comissão Executiva) 132 2.3.4. Revisor Oficial de Contas O Revisor Oficial de Contas é o órgão da Sociedade responsável pelo exame dos documentos de prestação de contas, sendo eleito pela Assembleia Geral. De acordo com o Código das Sociedades Comerciais e os Estatutos, compete ao Revisor Oficial de Contas, nomeadamente verificar: • A regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; • Quando entenda conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro titulo; • A exactidão dos documentos de prestação de contas; • Se as politicas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados. Revisor Oficial de Contas Efectivo KPMG & Associados, SROC, S.A., representada por Jean-éric Gaign, ROC Suplente Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC
2.3.5. Acções da EDP detidas por membros dos Órgãos Sociais O quadro seguinte apresenta as acções detidas pelos membros dos Órgãos Sociais, assim como os movimentos ocorridos entre os exercícios 2007 e 2008, de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 447 do Código das Sociedades Comerciais: EDP – Energias de Portugal, S.A. EDP Renováveis, S.A. Energias do Brasil Movimentos em 2008 Preço Médio Aquisição/ Alienação (euros) N.º Acções 31-12-2008 N.º Acções 31-12-2007 Preço Médio Aquis./Alien. (euros) N.º Acções 31-12-2008 N.º Acções 31-12-2008 Mesa da Assembleia Geral Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena - - 1.445 1.445 8,00 380 - António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves - - 0 0 - - - Maria Teresa Isabel Pereira 3.065 3,065 9.257 6.192 - 0 0 Conselho Geral e de Supervisão António de Almeida - - 0 0 - 0 0 Alberto João Coraceiro de Castro - - 4.578 4.578 7,70 1.580 0 António Francisco Barroso de Sousa Gomes - - 4.135 4.135 - 0 0 Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira 15.600 2,710 40.000 24.400 - 0 0 Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado - - 260 260 - 0 0 Eduardo de Almeida Catroga - - 1.375 1.375 - 0 0 Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira - - 0 0 - 0 0 Cajastur Inversiones, S.A. - - 0 0 - - - José Maria Brandão de Brito (em rep. Cajastur Inv. S.A.) - - 0 0 0 0 0 José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi - - 0 0 - 0 0 Khalifa Adbulla Karnis Al Romaithi - - 0 0 - 0 0 Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro - - 0 0 6,82 2.750 - Sonatrach - - 81.713.076 81.713.076 - - - Mohammed Meziane (em representação da Sonatrach) - - 0 0 - 0 0 Vasco Maria Guimaráes José de Mello - - 0 0 - 0 0 Vital Martins Moreira 5.212 2,420 27.082 21.870 - 0 0 Vítor Fernando da Conceição Gonçalves - - 3.465 3.465 8,00 680 0 Víctor Domingos Seabra Franco - - 0 0 - - - Conselho de Administração Executivo António Luís Guerra Nunes Mexia - - 1.000 1.000 7,79 4.200 1 Ana Maria Machado Fernandes - - 0 0 7,72 1.510 1 António Fernando Melo Martins da Costa - - 13.299 13.299 7,68 1.480 11 António Manuel Barreto Pita de Abreu (1) - - 34.549 34.549 7,60 1.810 1 João Manuel Manso Neto - - 1.268 1.268 - 0 0 Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais - - 12.497 12.497 7,80 1.990 0 Nuno Maria Pestana de Almeida Alves 40.000 3,248 40.000 0 7,76 5.000 1 Notas: (1) Inclui 475 acções detidas pelo cônjuge, Gilda Maria Pitta de Abreu 2.3.6. Comissão de Vencimentos da AG 2.3.7. Conselho de Ambiente e Sustentabilidade As remunerações dos órgãos sociais, à excepção dos membros do Conselho de Administração Executivo, são fixadas pela Comissão de Vencimentos eleita em Assembleia Geral que, actualmente, tem a composição seguinte: Comissão de Vencimentos AG Presidente José Manuel Archer Galvão Teles Parpública Na Assembleia Geral de 10 de Abril de 2008, estiveram presentes membros da Comissão de Vencimentos da AG. O Conselho de Ambiente foi instituído em 1991 como corpo social, tendo a sua denominação sido alterada para Conselho de Ambiente e Sustentabilidade na Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2006. Ao Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, enquanto corpo social, encontram-se atribuídas determinadas competências consultivas junto do Conselho de Administração Executivo em matéria ambiental e de sustentabilidade, em especial o aconselhamento e apoio deste na definição da estratégia societária de ambiente e sustentabilidade e a formulação de pareceres e recomendações sobre o impacto ambiental de projectos a promover pelo Grupo EDP. 133
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