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Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

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RELATÓRIO E CONTAS 2008<br />

CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO<br />

DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE<br />

GOVERNO DA SOCIEDADE<br />

4. ESTRUTURA ACCIONISTA E EXERCÍCIO<br />

DAS POSIÇÕES ACCIONISTAS<br />

Estrutura Accionista<br />

4.1. Estrutura <strong>de</strong> Capital<br />

O capital social <strong>da</strong> <strong>EDP</strong>, no valor 3.656.537.715 euros,<br />

é representa<strong>do</strong> por 3.656.537.715 acções, sen<strong>do</strong><br />

2.936.222.980 acções <strong>da</strong> categoria A, que são ordinárias,<br />

e 720.314.735 acções <strong>da</strong> categoria B, com o valor nominal<br />

<strong>de</strong> 1 euro ca<strong>da</strong>. As acções <strong>da</strong> categoria A correspon<strong>de</strong>m<br />

a 80,30% <strong>do</strong> capital social e as <strong>de</strong> categoria B<br />

correspon<strong>de</strong>m a 19,70%.<br />

2%<br />

2,9%<br />

2,2%<br />

20,5%<br />

3,1%<br />

9,5%<br />

4,8% 3,4%<br />

5,2% 5%<br />

41,4%<br />

Embora não existam limitações à transmissibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />

acções <strong>EDP</strong>, <strong>da</strong><strong>do</strong> que, nos termos <strong>do</strong> Código <strong>do</strong>s Valores<br />

Mobiliários, as acções transacciona<strong>da</strong>s em merca<strong>do</strong> são<br />

livremente transmissíveis, os Estatutos <strong>da</strong> <strong>EDP</strong> contêm<br />

Grupo BCP<br />

CajAstur<br />

CGD<br />

J. <strong>de</strong> Mello<br />

regras relativas à limitação <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> voto<br />

aplicáveis às acções ordinárias (ou <strong>de</strong> categoria A).<br />

Iberdrola<br />

BES<br />

Parpública<br />

Sonatrach<br />

Segun<strong>do</strong> os Estatutos <strong>da</strong> <strong>EDP</strong>, não são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s<br />

os votos inerentes às acções <strong>de</strong> categoria A, emiti<strong>do</strong>s por<br />

um accionista, em nome próprio ou como representante<br />

<strong>de</strong> outro, que exce<strong>da</strong>m 5% <strong>da</strong> totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>s votos<br />

correspon<strong>de</strong>ntes ao capital social.<br />

Pictet IPIC Restantes Accionistas<br />

Repartição Geográfica <strong>da</strong> Estrutura Accionista<br />

As acções <strong>de</strong> categoria B são as acções a reprivatizar<br />

e têm como único privilégio a não sujeição <strong>do</strong>s accionistas<br />

que sejam seus titulares, ou que as representem,<br />

9%<br />

à limitação <strong>de</strong> voto prevista nos números 3 e seguintes<br />

<strong>do</strong> artigo 14.º <strong>do</strong>s Estatutos, por referência às mesmas<br />

acções.<br />

12%<br />

Acresce que os accionistas que passem a <strong>de</strong>ter uma<br />

participação igual ou superior a 5% <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong> voto<br />

ou <strong>do</strong> capital social, <strong>de</strong>vem comunicar esse facto<br />

ao Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo, no prazo<br />

<strong>de</strong> cinco dias úteis conta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta em que se tenha<br />

verifica<strong>do</strong> a referi<strong>da</strong> <strong>de</strong>tenção, não po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> exercer<br />

os respectivos direitos <strong>de</strong> voto enquanto não houverem<br />

procedi<strong>do</strong> a essa comunicação.<br />

13%<br />

Portugal<br />

15%<br />

Espanha<br />

51%<br />

Reino Uni<strong>do</strong><br />

4.2. Estrutura Accionista<br />

Europa<br />

EUA<br />

A repartição geográfica e por tipo <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>r <strong>da</strong><br />

estrutura accionista <strong>da</strong> <strong>EDP</strong> era, em 2008, a seguinte:<br />

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