Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

Variação Nominal e Real dos Preços Médios
de Electricidade – Portugal
(%)
6
5
4
3
2
1
0
-1
2004 2005 2006 2007 2008
Variações Nominais Variações Reais – Deflactor P.I.B. pm
Em 2008 as tarifas de venda a clientes finais (TVCF)
subiram, em média, 2,9% face às tarifas em vigor em 2007.
Quando comparados com os de outros países, os preços
da electricidade em Portugal, no 1º semestre de 2008,
para consumidores domésticos na banda de consumo
anual entre 2.500 e 5.000 kWh, encontram-se 13,5% abaixo
da média da União Europeia dos 15 e 9,4% abaixo da
média da União Europeia dos 27. No caso de Espanha os
preços da electricidade estão abaixo das médias da União
Europeia dos 15 e dos 27 em 20% e 16% respectivamente.
Desenvolvimentos do enquadramento normativo
do sector eléctrico no Brasil
O mercado brasileiro de energia eléctrica em 2008
desenvolveu-se em relativa normalidade, com destaque
para os pedidos de revisão e aperfeiçoamento dos
regulamentos e reacções a situações conjunturais
de dificuldade (gravidade) moderada.
No que respeita às tarifas de acesso verificou-se um
aumento médio de 22,3% em 2008, face aos valores
aplicados durante 2007.
Em Espanha, mantiveram-se inalteradas as tarifas de
acesso definidas pela Orden ITC/3860, de 28 de Dezembro
de 2007. Para 2009, a Orden ITC/3801/2008, de 26 de
Dezembro, estabeleceu um aumento médio de 25,5%,
por força de aumentos verificados sobretudo em baixa
e média tensão. Além da referida eliminação das tarifas
de venda de energia eléctrica em alta tensão, assinala-se
que as tarifas integrais foram significativamente alteradas
ao longo de 2008.
Preços Médios de Electricidade – 1º Semestre 2008
(Consumidores domésticos*) (Cent. Euro/KWh)
País
BG
EE
LV
LT
MT
HR
EL
RO
SI
FR
FI
PL
CZ
ES
13,66
SK
UK
PT
14,80
HU
LU
UE27 (**)
16,33
SE
UE15 (**)
17,11
NL
IE
AT
CY
BE
DE
DK
0 5 10 15 20 25 30
(*) Consumidores domésticos na banda de consumo Dc [Consumo anual entre 2500 e 5000 kWh].
(**) Não inclui a Itália, que não respondeu ao inquérito do EUROSTAT.
A perspectiva de escassez energética, identificada nos
primeiros meses do ano, exacerbou as preocupações
com o abastecimento da economia e determinou o
accionamento de unidades de geração fora da ordem
de mérito económico, de forma a acentuar a produção
termoeléctrica e poupar o recurso hídrico. O movimento
correspondeu ao previsto na Curva de Aversão ao Risco
(CAR) do défice e afectou a formação dos preços do
mercado de liquidação por diferenças não contratadas.
Esta situação repercutiu-se de forma mais aguda nos
agentes comercializadores com vendas realizadas
a descoberto de compras correspondentes. Dado que
as insuficiências foram circunscritas, não houve
perturbação significativa do equilíbrio geral do mercado.
Em consequência, no decorrer do ano, efectuaram-se
melhorias do modelo de formação de preços sob
influência da CAR e do sistema de garantias, de forma
a torná-los mais eficazes.
Os leilões para promotores de novas centrais de geração
seguiram a programação normal, com destaque para
a licitação de duas grandes Usinas Hidroeléctricas (UHE)
na região amazónica, no rio Madeira, cujas características
ímpares as colocaram como pioneiras dos leilões de
unidades estruturantes, previstas no modelo sectorial.
Ainda como reflexo das preocupações com o
abastecimento futuro, e combinado com a programação
de entrada do Gás Natural na produção de energia
eléctrica, ocorreram leilões em que prevaleceu a oferta
termoeléctrica com energia cara. Por conseguinte,
intensificaram-se pressões para a obtenção das licenças
ambientais de UHE.
Na regulação da geração, procuraram-se soluções para
que o mercado de energia eléctrica oriundo de centrais
hídricas, com 1 a 30 MW de potência instalada (PCH),
fosse mais estimulado e as especulações sobre os
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