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Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

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• Acompanhar as iniciativas e projectos <strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong><br />

em curso na área <strong>de</strong> Inovação, propon<strong>do</strong> acções<br />

correctivas, sempre que tal se justifique;<br />

• Analisar as conclusões <strong>da</strong>s acções <strong>de</strong> vigilância<br />

tecnológica;<br />

• Apoiar o Comité <strong>de</strong> Planeamento Energético na análise<br />

<strong>de</strong> novas opções tecnológicas; e<br />

• Preparar as reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Inovação.<br />

O Comité <strong>de</strong> Inovação é presidi<strong>do</strong> pelo Presi<strong>de</strong>nte<br />

<strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo e é composto<br />

por administra<strong>do</strong>res <strong>da</strong>s áreas <strong>de</strong> negócio <strong>de</strong> produção,<br />

distribuição e serviços <strong>de</strong> suporte, bem como pelos<br />

responsáveis pelas Direcções <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Negócios,<br />

Marca e Comunicação, Planeamento Energético,<br />

Sistemas <strong>de</strong> Informação e Desenvolvimento<br />

Organizacional, os quais reúnem semestralmente.<br />

O Comité <strong>de</strong> Inovação realizou 3 reuniões em 2008,<br />

nas quais esteve presente o Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração Executivo.<br />

Comité <strong>de</strong> Controlo e Procedimentos<br />

<strong>de</strong> Divulgação <strong>de</strong> Informação<br />

O Comité <strong>de</strong> Controlo e Procedimentos <strong>de</strong> Divulgação<br />

<strong>de</strong> Informação tem a seu cargo três funções primordiais:<br />

• I<strong>de</strong>ntificar e analisar os factos informativos que <strong>de</strong>vam<br />

ser periodicamente torna<strong>do</strong>s públicos pela Empresa;<br />

• Participar na revisão <strong>da</strong> informação presta<strong>da</strong><br />

periodicamente pela <strong>EDP</strong>, no âmbito <strong>da</strong> preparação<br />

<strong>do</strong>s relatórios e outros comunica<strong>do</strong>s ao merca<strong>do</strong>; e<br />

• Avaliar trimestralmente os mecanismos <strong>de</strong> controlo<br />

e divulgação <strong>da</strong> informação <strong>da</strong> <strong>EDP</strong>.<br />

e Controle <strong>de</strong> Gestão, Consoli<strong>da</strong>ção e Fiscali<strong>da</strong><strong>de</strong>, Marca<br />

e Comunicação e Secretaria Geral e Assessoria Jurídica<br />

com intervenção na preparação <strong>de</strong> informação.<br />

Em 2008, o Comité realizou uma reunião estan<strong>do</strong> presente<br />

o membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo, com o<br />

pelouro <strong>da</strong> área financeira.<br />

Comité <strong>de</strong> Risco<br />

O Comité <strong>de</strong> Risco é presidi<strong>do</strong> pelo Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração Executivo, e composto por membros<br />

<strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo, Directores <strong>da</strong>s<br />

Direcções <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Risco, Financeira e Planeamento<br />

Energético e <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Energia.<br />

O Comité <strong>de</strong> Risco tem como atribuições:<br />

• Monitorizar os riscos significativos e o perfil <strong>de</strong> risco<br />

<strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong>;<br />

• Aprovar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Relatórios Periódicos a apresentar<br />

pelas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio ou pela Direcção <strong>de</strong> Gestão<br />

<strong>de</strong> Risco, bem como o <strong>de</strong> outros mecanismos<br />

<strong>de</strong> reporte e monitorização <strong>do</strong>s riscos <strong>da</strong> <strong>EDP</strong>;<br />

• Aprovar ou <strong>de</strong>finir recomen<strong>da</strong>ções sobre riscos<br />

significativos <strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong> e sobre situações<br />

extraordinárias em termos <strong>de</strong> risco para apreciação<br />

pelo Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo; e<br />

• Aprovar ou <strong>de</strong>finir recomen<strong>da</strong>ções sobre políticas,<br />

procedimentos e limites <strong>de</strong> risco para o Grupo <strong>EDP</strong>,<br />

para apreciação e aprovação pelo Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração Executivo.<br />

Participam membros não permanentes convoca<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a respectiva agen<strong>da</strong> <strong>da</strong> reunião, para além<br />

<strong>de</strong> reunir sempre que uma situação <strong>de</strong> risco inespera<strong>da</strong><br />

o aconselhe.<br />

Este comité constitui uma estrutura organizativa<br />

responsável pelo acompanhamento e avaliação <strong>do</strong>s<br />

mecanismos <strong>de</strong> controlo e procedimentos <strong>de</strong> divulgação<br />

<strong>de</strong> informação, compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se no Projecto<br />

<strong>de</strong> Certificação <strong>da</strong> Informação <strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong> <strong>de</strong> que fazem<br />

igualmente parte um Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>do</strong> Projecto,<br />

li<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> pela Direcção <strong>de</strong> Auditoria Interna em ligação<br />

estreita com o Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo<br />

e Equipas <strong>da</strong>s Áreas <strong>de</strong> Negócio responsáveis pelos<br />

procedimentos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> sector <strong>de</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Esta comissão reúne-se trimestralmente.<br />

O CDI é composto pelo Administra<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração Executivo com o pelouro <strong>da</strong> área<br />

financeira e pelos responsáveis pelas Direcções <strong>de</strong><br />

Relações com Investi<strong>do</strong>res, Auditoria Interna, Planeamento<br />

Este Comité reuniu duas vezes em 2008, ten<strong>do</strong> esta<strong>do</strong><br />

presente o Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Executivo.<br />

Comité <strong>de</strong> Prevenção e Segurança<br />

O Comité <strong>de</strong> Prevenção e Segurança tem como principais<br />

competências:<br />

• Apoio ao Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo<br />

na elaboração <strong>de</strong> propostas para a <strong>de</strong>finição <strong>do</strong>s<br />

objectivos estratégicos <strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong> em matéria<br />

<strong>de</strong> prevenção e segurança no trabalho, a avaliação<br />

<strong>do</strong> seu grau <strong>de</strong> aplicação e eficácia e o reporte<br />

<strong>do</strong> respectivo progresso;<br />

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