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Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

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RELATÓRIO E CONTAS 2008<br />

CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO<br />

DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE<br />

GOVERNO DA SOCIEDADE<br />

em representação <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte, em projectos<br />

ou iniciativas internas. Coor<strong>de</strong>na, ain<strong>da</strong>, a gestão<br />

<strong>da</strong> agen<strong>da</strong> e o trabalho <strong>de</strong> suporte <strong>do</strong> Gabinete<br />

e representa o presi<strong>de</strong>nte em eventos e reuniões, sempre<br />

que necessário.<br />

A Direcção <strong>de</strong> Auditoria Interna (DAI) tem como principal<br />

função a avaliação sistemática e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>da</strong>s<br />

activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong> Grupo, com o objectivo <strong>de</strong> garantir<br />

a eficácia <strong>do</strong>s sistemas e processos <strong>de</strong> gestão<br />

e <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> controlo interno. A DAI tem como<br />

principais responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s o estabelecimento e a gestão<br />

<strong>do</strong> planeamento sistemático <strong>de</strong> auditorias internas<br />

ao nível <strong>do</strong> Grupo nas matérias financeira, informática,<br />

operacional e <strong>de</strong> gestão, o acompanhamento <strong>da</strong> <strong>de</strong>finição<br />

e implementação <strong>da</strong>s acções correctivas e <strong>de</strong> melhoria<br />

<strong>de</strong>correntes <strong>da</strong>s auditorias realiza<strong>da</strong>s. Compete-lhe ain<strong>da</strong><br />

promover e monitorizar a implementação e manutenção<br />

<strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Controlo Interno, asseguran<strong>do</strong> o apoio<br />

meto<strong>do</strong>lógico e garantin<strong>do</strong> a sua consistência e coerência<br />

interna, bem como garantir o reporte <strong>do</strong> seu <strong>de</strong>sempenho.<br />

Ao Gabinete <strong>do</strong> Prove<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Ética (GPE) compete,<br />

conforme disposto no Código <strong>de</strong> Ética, a recepção,<br />

retenção e tratamento <strong>de</strong> informações e <strong>de</strong> reclamações<br />

recebi<strong>da</strong>s pela <strong>EDP</strong>, reportan<strong>do</strong> alega<strong>da</strong>s infracções<br />

ao estipula<strong>do</strong> no referi<strong>do</strong> código em matéria <strong>de</strong> legislação<br />

e ética, conduta no ambiente <strong>de</strong> trabalho, direitos<br />

humanos e igual<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, integri<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

relações com clientes e fornece<strong>do</strong>res, ambiente<br />

e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. O GPE <strong>de</strong>verá acompanhar, até ao seu<br />

encerramento, ca<strong>da</strong> um <strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> infracção por si<br />

instruí<strong>do</strong>s, estabelecen<strong>do</strong>, sempre que necessário<br />

e apropria<strong>do</strong>, a ligação com o reclamante.<br />

À Direcção <strong>de</strong> Planeamento Energético (DPE) compete<br />

apoiar o Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo nos<br />

processos <strong>de</strong> alteração <strong>do</strong> “portfolio” energético <strong>do</strong> Grupo,<br />

contribuin<strong>do</strong> para uma visão integra<strong>da</strong> <strong>do</strong> mesmo e para<br />

o planeamento <strong>do</strong> seu <strong>de</strong>senvolvimento nas várias<br />

geografias <strong>de</strong> actuação <strong>da</strong> <strong>EDP</strong>. Neste senti<strong>do</strong>, a DPE<br />

constitui-se como uma plataforma organizativa<br />

<strong>de</strong> articulação entre as várias áreas <strong>de</strong> negócio<br />

<strong>de</strong> electrici<strong>da</strong><strong>de</strong> e gás <strong>do</strong> Grupo para a concretização<br />

<strong>da</strong> necessária visão integra<strong>da</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e <strong>da</strong> actuação<br />

<strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong>.<br />

para a concretização <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> planeamento<br />

estratégico <strong>do</strong> Grupo.<br />

A missão <strong>da</strong> Direcção <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Risco (DGR) consiste<br />

no apoio ao Conselho <strong>de</strong> Administração Executivo<br />

na mo<strong>de</strong>lação e acompanhamento <strong>da</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s<br />

riscos <strong>do</strong> Grupo, com o objectivo <strong>de</strong> garantir o seu controlo<br />

e mitigação. A utilização <strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Gestão Integra<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> Risco representa uma fonte <strong>de</strong> vantagens comparativas<br />

para a <strong>EDP</strong> ao possibilitar a inclusão <strong>da</strong> dimensão risco<br />

nas <strong>de</strong>cisões estratégicas e operacionais <strong>do</strong> Grupo. Com<br />

efeito, às oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s que permanentemente<br />

se apresentam a um Grupo com a dimensão <strong>da</strong> <strong>EDP</strong> estão<br />

associa<strong>da</strong>s incertezas cuja quantificação, através<br />

<strong>da</strong> <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> risco que lhes correspon<strong>de</strong>, constitui<br />

um contributo <strong>de</strong>cisivo para a correcta toma<strong>da</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões.<br />

Direcção <strong>de</strong> Relações com Investi<strong>do</strong>res (DRI)<br />

(ver ponto 7.2)<br />

A Direcção <strong>de</strong> Consoli<strong>da</strong>ção, Controlo Contabilístico<br />

e Fiscali<strong>da</strong><strong>de</strong> (DCF) está organiza<strong>da</strong> em três áreas<br />

<strong>de</strong> actuação: (i) a área <strong>de</strong> Consoli<strong>da</strong>ção, que tem como<br />

principal função a consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s contas <strong>do</strong> Grupo<br />

e reporte contabilístico; (ii) a área <strong>de</strong> Normalização<br />

Contabilística Corporativa (nacional, internacional<br />

e ambiental); e (iii) a área <strong>de</strong> Fiscali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> Grupo. A sua<br />

missão consiste em assegurar a prestação <strong>de</strong> contas<br />

<strong>do</strong> Grupo, <strong>de</strong>finin<strong>do</strong>, implementan<strong>do</strong>, monitorizan<strong>do</strong><br />

e coor<strong>de</strong>nan<strong>do</strong> regras, directrizes, políticas<br />

e procedimentos para to<strong>da</strong>s as empresas <strong>do</strong> Grupo<br />

em Portugal, Espanha, Brasil e outros países, seja a nível<br />

contabilístico, controlo interno, fiscal, consoli<strong>da</strong>ção<br />

e reporte, em base local e internacional (IFRS-IAS) <strong>de</strong> uma<br />

forma normaliza<strong>da</strong> e consistente.<br />

A Direcção <strong>de</strong> Planeamento e Controlo <strong>de</strong> Gestão (DCG)<br />

tem como principais funções apoiar o Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração Executivo no processo <strong>de</strong> Planeamento<br />

Corporativo <strong>do</strong> Grupo e <strong>de</strong>safiar a performance <strong>da</strong>s<br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio, asseguran<strong>do</strong> o seu alinhamento<br />

com os objectivos estratégicos <strong>do</strong> Grupo. É responsável<br />

pela coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> negócios e orçamento<br />

<strong>do</strong> Grupo <strong>EDP</strong> e pelo processo <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> gestão<br />

corporativo.<br />

140<br />

A Direcção <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Negócios (DAN) tem como<br />

missão concorrer para a <strong>de</strong>finição e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>da</strong> estratégia <strong>do</strong> Grupo promoven<strong>do</strong> e realizan<strong>do</strong> análises,<br />

estu<strong>do</strong>s e concretização <strong>de</strong> novas oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> negócio e optimização <strong>do</strong> “portfolio” <strong>de</strong> negócios<br />

<strong>da</strong> <strong>EDP</strong>. As principais áreas <strong>de</strong> actuação respeitam<br />

à avaliação <strong>de</strong> projectos, i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> negócio, análise e execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> fusão,<br />

aquisição ou ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> activos e <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> alianças<br />

estratégicas, bem como concorrer com análises e estu<strong>do</strong>s<br />

A Direcção <strong>de</strong> Gestão Financeira (DFN) tem como<br />

missão a optimização <strong>da</strong> função financeira consoli<strong>da</strong><strong>da</strong><br />

<strong>do</strong> Grupo e assegurar o controlo <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as políticas aprova<strong>da</strong>s.<br />

À DFN compete propor a política <strong>de</strong> gestão financeira<br />

<strong>do</strong> Grupo e prosseguir a sua implementação. Tem como<br />

principais responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s: i) Negociar, gerir e controlar<br />

financiamentos, linhas <strong>de</strong> crédito, produtos e serviços<br />

bancários e financeiros; ii) Optimizar a gestão<br />

<strong>de</strong> tesouraria <strong>do</strong> grupo; iii) Propor a política <strong>de</strong> gestão

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