Caderno Institucional do Governo da Sociedade e de ... - EDP

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RELATÓRIO E CONTAS 2008 CADERNO INSTITUCIONAL, DO GOVERNO DA SOCIEDADE E DE SUSTENTABILIDADE GOVERNO DA SOCIEDADE Este Comité integra o administrador com o pelouro da área comercial e os administradores das empresas da área de negócio de comercialização de energia. os pelouros das áreas financeira e de recursos humanos, bem como pelos responsáveis pelas direcções de Gestão Financeira e de Gestão de Risco. Este Comité reuniu 2 vezes em 2008 e contou com a presença do membro do Conselho de Administração Executivo com o pelouro da área comercial. Em 2008, este Comité reuniu 4 vezes, tendo estado presente o membro do Conselho de Administração Executivo com o pelouro da área financeira. Comité do Plano e do Fundo de Pensões 3.4. Sucursal em Espanha O Comité do Plano e do Fundo de Pensões tem como principais competências estabelecer a estratégia do Plano e do Fundo de Pensões e assegurar o seu alinhamento com a estratégia do Grupo EDP, assumindo responsabilidades de decisão estratégica ao nível de: • Plano de pensões; • Orçamento de riscos do plano de pensões; e • Estrutura de gestão do fundo de pensões. Este Comité é composto pelo presidente do Conselho de Administração Executivo, pelos administradores com A EDP – Energias de Portugal, Sociedade Anónima, Sucursal en España tem como missão a direcção e coordenação dos interesses energéticos das filiais dependentes do Grupo EDP em Espanha, organizada através das suas estruturas de direcção e coordenação com vista a assegurar o máximo de sinergias e criação de valor nas operações e actividades em Espanha, assumindo-se igualmente como a plataforma organizacional para liderar a integração ibérica de serviços de suporte. Neste sentido, encontra-se alocada directamente ao património da Sucursal a totalidade das participações financeiras maioritárias na EDP Renováveis S.A. e na HC Energía (Hidroeléctrica del Cantábrico S.A.), bem como indirectamente na NG Energia Conselho de Administração Executivo EDP Energias de Portugal S.A. • Sucursal em Espanha ESTRUTURA DE DIRECÇÃO, COORDENAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DA SUCURSAL EDP ESPANHA COMISSÃO EXECUTIVA Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Presidente do Conselho de Administração da HC Energía Director Geral Corporativo – Actividades Espanha Responsável de 1.ª Linha da HC Energía Responsável de 1.ª Linha da EDP Renováveis Responsável de 1.ª Linha da NG Energia António Mexia – Presidente Ana Maria Fernandes António Martins da Costa João Manso Neto Nuno Alves Manuel Menéndez Menéndez Miguel Ribeiro Ferreira Javier Sáenz de Jubera João Paulo Costeira João Pedro Summavielle 148 COMITÉ DIRECTIVO Director Geral Corporativo – Actividades Espanha Direcção de Análise de Negócios Direcção de Assessoria Jurídica Direcção de Auditoria Direcção de Fiscalidade Espanha Direcção de Gestão Financeira Direcção de Serviços Partilhados Direcção de Sistemas de Informação COMITÉ DE COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO GÁS Miguel Ribeiro Ferreira – Presidente Duarte Bello Emílio Garcia-Conde Azucena Viñuela Ramon Ortea Garcia Nuno Gonçalves Félix Arribas José Salas João Manso Neto António Pita de Abreu Jorge Cruz de Morais João Manso Neto
(Naturgas Energia Grupo S.A.) por via do controlo maioritário daquela última. A Sucursal tem escritórios em Madrid e Oviedo. A representação da Sucursal perante terceiros é realizada por via dos Representantes Permanentes, os quais são membros do Conselho de Administração Executivo da EDP nomeados para o efeito. A estrutura de direcção, coordenação, gestão e representação da Sucursal EDP Espanha é composta pela Comissão Executiva, pelo Comité Directivo e pelos Comités de Coordenação. A Comissão Executiva é composta por cinco Representantes Permanentes da EDP, por um Director Geral Corporativo (“Group Controller” para as actividades em Espanha) e por responsáveis de primeira linha das unidades de negócio em Espanha, desempenhando, fundamentalmente, o papel de órgão de coordenação das actividades próprias dos representantes permanentes. O Comité Directivo é presidido pelo Director Geral Corporativo e composto pela extensão natural das Direcções do Centro Corporativo da EDP, nomeadamente, Direcção de Análise de Negócios, Direcção de Assessoria Jurídica, Direcção de Auditoria, Direcção de Fiscalidade Espanhola, Direcção de Gestão financeira, Direcção de Serviços Partilhados e Direcção de Sistemas de Informação, assegurando e agrupando homogeneizadamente as funções destas transversalmente em Espanha. Por último, os Comités de Coordenação relativos a Geração, Distribuição, Comercialização e Gás são presididos pelos membros do Conselho de Administração Executivo da EDP responsáveis pelas correspondentes áreas de gestão, visando o aproveitamento de sinergias com Espanha e eliminando ineficácias e redundâncias. 3.5. Sistema de Controlo e de Gestão de Risco 3.5.1. Controlo Interno de Reporte Financeiro O Grupo EDP decidiu assegurar um adequado sistema de controlo interno e relato financeiro, elaborado de acordo com as normas internacionais e garantir os meios necessários para manter a sua operacionalidade e eficácia, em quatro localizações onde está a desenvolver actividades, Portugal, Espanha, Brasil e EUA. Neste sentido, durante o ciclo de 2008, foram efectuadas as seguintes iniciativas; • Optimização, revisão, avaliação e testes de eficácia promovido com o apoio de uma entidade externa internacional; • Desenvolvimento e optimização do modelo de âmbito de acordo com os normativos internacionais; • Aprovação da estrutura formal de responsabilidade; e • Desenvolvimento de uma ferramenta informática de suporte ao acompanhamento e monitorização do SCIRF. Adicionalmente, e na sequência dos investimentos efectuados na Horizon Wind Energy dos EUA, o Grupo EDP promoveu a implementação da primeira fase do SCIRF, utilizando para o efeito uma equipa de consultoria local, com o apoio da equipa da EDP Renováveis. Os trabalhos efectuados consistiram no levantamento de processos identificados no âmbito, documentação dos “entity level controls”, controlos aplicacionais e TI – tecnologias de informação. O próximo ciclo será marcado pela implementação da ferramenta e expansão do SCIRF a outras localizações e áreas de negócio da Europa, nomeadamente França, Bélgica e Polónia em linha com a internacionalização do Grupo. 3.5.2. Estrutura de Gestão de Risco 3.5.2.1. Mandato e estrutura de gestão de risco O exercício ficou marcado por importantes avanços na avaliação integrada de risco e no aprofundamento da integração da sua gestão nos processos de negócio. Efectivamente, considerar o risco é inerente ao acto de gestão, não sendo possível efectuar boa gestão sem incluir a gestão de risco. Sempre assim se fez e a novidade da evolução centra-se na avaliação sistematizada, na medição do risco e no benefício decorrente de saber melhor o contributo relativo dos factores críticos, tanto em termos do seu “down side” como do seu “up side”, e também na avaliação de possibilidades de optimização “R2R – Return to Risk” que apenas uma avaliação agregada de risco permite concretizar. A organização e o processo de gestão de risco em prática no Grupo baseiam-se nas seguintes componentes: • Identificação e prioritização de riscos. Ao nível do Grupo EDP é utilizado o Portal de Risco, instrumento desenvolvido internamente para recolha consistente de informação sobre cada risco relevante, com avaliação qualitativa e, tanto quanto possível, quantitativa de impacto global, probabilidade de ocorrência e nível de controlo, bem como para elaboração de matrizes de prioridade para actuação ou controlo; • Estratégia de risco. Por esta via procura-se, para cada um dos riscos prioritários, identificar as medidas chave que podem ser utilizadas para evitar ou mitigar o risco 149
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