Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

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IX – PROGRAMAS DE GOVERNO CÓDIGO DESCRIÇÃO 36 Apoio Administrativo 72 Melhoria da Habitabilidade - "Municípios Sustentáveis" 102 Geração de Trabalho, Emprego e Renda 145 Ação Legislativa 146 Fiscalização da Gestão dos Recursos Públicos 168 Cidadania Para Todos 170 Conselhos na Construção do Controle Social 176 Acesso à Justiça 185 Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva do Turismo 190 Desenvolvimento Florestal - MT Floresta 191 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 199 Reestruturação da Empresa Mato-Grossense de Assistência Técnica e Extensão Rural 208 Regularização Fundiária 214 Defesa Sanitária Vegetal 216 Defesa Sanitária Animal 217 Inspeção de Produtos De Origem Animal 225 Gestão do Patrimônio da Administração Pública Estadual 228 Fortalecimento do Controle Interno do Poder Executivo de Mato Grosso 229 Marco Regulatório dos Serviços Públicos Delegados 233 Programa Estadual de Ação Política 236 Modernização da Administração Tributária 237 Responsabilidade Fiscal 239 Tô em Casa 250 Fortalecimento do Ensino Superior 256 Desenvolvimento Regional/MT-Regional 262 Defesa dos Direitos Da Criança e Do Adolescente 264 Desenvolvimento Institucional 271 Segurança no Trânsito 280 Gestão da Política de Assistência Social em Mato Grosso 282 Valorização do Colaborador 283 Qualidade nos Serviços Oferecidos à Sociedade 284 Desenvolvimento do Desporto e do Lazer 286 Desenvolvimento Agropecuário 287 Defesa da Cidadania e Respeito aos Diretos do Cidadão 296 Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale Do Rio Cuiabá 316 Efetividade da Legislação Penal 323 Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 324 Enfrentamento Integrado às Drogas 325 Copa Verde 326 Fortalecimento da Gestão do Sus Ampliação do Acesso de Forma Equitativa e com Qualidade ao Sistema e Serviços de 327 Saúde 328 Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia 329 Valorização e Promoção da Cultura 103
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