Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

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ESTRATÉGIA DE TRABALHO
Papel das Secretarias e Entidades do Estado:
a) Do nível estratégico de cada órgão e entidade:
• Identificar ou redefinir as equipes e responsáveis por programas e ações governamentais;
• Avaliar e discutir as propostas e estratégias do PTA/LOA;
• Aprovar as alocações de recursos.
b) Das equipes executoras dos programas e ações de governo:
• Elaborar o plano de trabalho das ações sob sua responsabilidade, com observância dos
recursos orçamentários disponibilizados;
• Atentar-se ao atendimento da metodologia proposta pelo órgão central de planejamento;
• Coordenadoria de Planejamento do Núcleo Sistêmico (reuniões periódicas de apresentação
e validação do PTA/LOA)
• Inserir a proposta do Plano de Trabalho Anual - PTA no Sistema FIPLAN.
c) Da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Núcleo Sistêmico:
• Levantar a despesa total com a manutenção do respectivo núcleo sistêmico e definir o
montante a ser alocado em cada órgão/entidade a ele vinculado, segundo participação de
cada um, nas referidas despesas. Ao final verificar se os valores aprovados foram lançados
na UG 1111 de cada UO;
• Capacitar as equipes executoras nos conceitos e na metodologia de elaboração do PTA /
LOA, inclusive no momento da inserção da proposta no FIPLAN;
• Conduzir as atividades, articulando as equipes que executam as ações finalísticas com as
demandas do nível estratégico (sugerem-se reuniões periódicas de apresentação e validação
do PTA / LOA);
• Articular as reuniões para a discussão e o desdobramento dos projetos e atividades dos
programas intersetoriais, promovidas pelo órgão responsável pelo programa;
• Analisar a qualidade da formulação do Plano de Trabalho elaborado pelas equipes
executoras e sua compatibilidade com a metodologia definida pelo órgão central de
planejamento e com os recursos orçamentário-financeiros disponíveis;
• Mobilizar os atores envolvidos e observar o cumprimento dos prazos.
d) Da Coordenação de Finanças do Núcleo Sistêmico:
• Orientar e acompanhar as equipes executoras e os setores de planejamento e orçamento do
núcleo sistêmico na alocação das despesas de acordo com a distribuição mensal dos
recursos;