Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...
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Por meio <strong>de</strong>sse estu<strong>do</strong> <strong>de</strong>vem ser i<strong>de</strong>ntificadas quais <strong>de</strong>spesas são imprescindíveis e<br />
prescindíveis para a manutenção das ativida<strong>de</strong>s da unida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ntre estas, quais são fixas e quais são<br />
variáveis.<br />
Para efeito <strong>de</strong>ste manual, enten<strong>de</strong>-se por <strong>de</strong>spesa fixa a <strong>de</strong>spesa consi<strong>de</strong>rada essencial para<br />
a manutenção da unida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> caráter continua<strong>do</strong> e cujo montante po<strong>de</strong> ser estima<strong>do</strong> mensalmente.<br />
Citamos como exemplo: tarifas (água, luz, telefone etc) e contratos <strong>de</strong> limpeza. As <strong>de</strong>spesas variáveis,<br />
por sua vez, são as <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>spesas.<br />
Para subsidiar os trabalhos, a área <strong>de</strong> patrimônio e serviços <strong>de</strong>ve dispor das seguintes<br />
informações:<br />
1. Previsão mensal <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> tarifas <strong>de</strong> serviços telefônico, água, energia<br />
elétrica etc;<br />
2. Previsão mensal <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong>s contratos <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> limpeza, correio,<br />
combustível, segurança e outros.<br />
3.15 - ORIENTAÇÕES SOBRE DESDOBRAMENTO DOS PROJETOS / ATIVIDADES<br />
O <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bramento <strong>do</strong>s projetos e ativida<strong>de</strong>s tem por finalida<strong>de</strong> orientar a atuação das equipes<br />
e unida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s órgãos, ten<strong>do</strong> em vista o atendimento <strong>do</strong>s objetivos <strong>de</strong> governo expressos no Plano<br />
Plurianual. Também tem a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar os custos das ações para a composição da Lei<br />
Orçamentária Anual. Os órgãos <strong>de</strong>vem orientar-se pelos seguintes passos:<br />
3.15.1 - Definir Medidas e Tarefas<br />
a) Avaliar o objetivo geral <strong>do</strong> programa expresso no PPA <strong>2012</strong> / 2015, cujos projetos e<br />
ativida<strong>de</strong>s serão <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bra<strong>do</strong>s.<br />
b) Avaliar o objetivo específico <strong>do</strong> projeto ou ativida<strong>de</strong>, expresso no PPA <strong>2012</strong>/2015. Está<br />
claro para a equipe <strong>de</strong> execução - Nivelar a compreensão <strong>do</strong> objetivo.<br />
c) Avaliar a meta física (produto) proposta. Está clara para a equipe <strong>de</strong> execução -<br />
Esclarecer as metas, nivelan<strong>do</strong> toda equipe <strong>de</strong> execução, para que as ações sejam<br />
<strong>de</strong>s<strong>do</strong>bradas. Observação: Algumas metas estão expressas em termos <strong>de</strong> percentuais<br />
<strong>de</strong> implementação, políticas elaboradas ou processos gerencia<strong>do</strong>s. Essas metas <strong>de</strong>vem<br />
ser dimensionadas para esclarecer em que consistem os percentuais propostos.<br />
d) Esclarecida a meta física, i<strong>de</strong>ntificar quais medidas são necessárias para alcançá-la – o<br />
que é preciso fazer para atingir a meta Essa pergunta po<strong>de</strong> ser respondida pela equipe<br />
em uma sessão <strong>de</strong> brainstorming (também conhecida por tempesta<strong>de</strong> <strong>de</strong> idéias) e os<br />
resulta<strong>do</strong>s serão avalia<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as seguintes questões:<br />
• As medidas propostas são indispensáveis e suficientes para o alcance da meta<br />
física São possíveis <strong>de</strong> realizar