Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

More documents

Recommendations

Info

82 V - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Dígito Especificação X X X X X ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FORMA DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO: 1 – Administração Direta 2 – Fundação 3 – Autarquia 4 – Empresa Pública 5 – Economia Mista 6 – Fundos 9 – Reserva de Contingência PODER LEGISLATIVO 01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 01101 Assembléia Legislativa 01302 Diretoria Gestora do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar 01303 Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo 02000 TRIBUNAL DE CONTAS 02101 Tribunal de Contas PODER JUDICIÁRIO 03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03101 Tribunal de Justiça 03601 Fundo de Apoio ao Judiciário – FUNAJURIS 82
83 04000 CASA CIVIL 04101 Casa Civil 04102 Gabinete do Governador PODER EXECUTIVO 04302 Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – AGECOPA 05000 CASA MILITAR 05101 Casa Militar 06000 AUDITORIA GERAL DO ESTADO 06101 Auditoria Geral do Estado 07000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 07101 Gabinete do Vice-Governador 07301 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de MT 07401 Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT 07501 Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A 08000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 08101 Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 08601 Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso – FUNAMP 09000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 09101 Procuradoria Geral do Estado – PGE 09601 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos – FUNJUS 10000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 10101 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 11000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 11101 Secretaria de Estado de Administração – SAD 11301 Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT 11303 Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MT SAÚDE 11601 Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso 11602 Fundo Previdenciário de Mato Grosso – FUNPREV-MT 12000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF 12101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF 12301 Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT 12302 Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA 12501 Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – EMPAER 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 13101 Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM 14000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 14101 Secretaria de Estado de Educação – SEDUC 15000 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 15101 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL 15601 Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDED 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 16101 Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ 83
Page 2 and 3:
2 ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA
Page 4 and 5:
Entregar o bem móvel ou imóvel pr
Page 6 and 7:
6 A P R E S E N T A Ç Ã O Neste M
Page 8 and 9:
8 ESTRATÉGIA DE TRABALHO Papel das
Page 10 and 11:
10 1 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1.1
Page 12 and 13:
12 1.2.1 - Vedações Constituciona
Page 14 and 15:
14 As classificações orçamentár
Page 16 and 17:
16 4 - Rubrica: É o detalhamento d
Page 18 and 19:
18 34 Recursos destinados ao desenv
Page 20 and 21:
20 1.3.3.1 - Classificação Instit
Page 22 and 23:
22 1.3.3.3.1 - Programa O programa
Page 24 and 25:
24 1.3.3.4 - Classificação Econô
Page 26 and 27:
26 Embora existam outras regionaliz
Page 28 and 29:
28 2 - PLANO DE TRABALHO ANUAL 2.1
Page 30 and 31:
30 TAREFAS são as ações seqüenc
Page 32 and 33: 32 A programação de recursos para
Page 34 and 35: 34 3.1.1 - Pessoal Ativo Quando se
Page 36 and 37: 36 3.1.5 - Contratação por Tempo
Page 38 and 39: 38 precatórios judiciais, apresent
Page 40 and 41: 40 • Na fase de previsão de rece
Page 42 and 43: 42 A descentralização orçamentá
Page 44 and 45: 44 O pagamento do abono aos benefic
Page 46 and 47: 46 • Conservação, reformas e ad
Page 48 and 49: 48 As diretrizes gerais para a estr
Page 50 and 51: 50 3.8.7.1.2 - Projetos Setoriais d
Page 52 and 53: 52 por um conjunto de programas que
Page 54 and 55: 54 Além das modalidades de aplica
Page 56 and 57: 56 I - O primeiro momento é aquele
Page 58 and 59: 58 Art. 2º Os órgãos e entidades
Page 60 and 61: 60 FIPLAN. Somente após análise e
Page 62 and 63: 62 Quadro 1 - Critérios utilizados
Page 64 and 65: 64 O lançamento, no Sistema FIPLAN
Page 66 and 67: 66 • É impossível a realizaçã
Page 68 and 69: 68 Finanças do Estado de Mato Gros
Page 70 and 71: 70 I - PROCEDIMENTOS PARA CONSULTAR
Page 72 and 73: Clique em consultar e o sistema apr
Page 74 and 75: 74 Clique Sim Clique em Abrir.
Page 76 and 77: 76 II - FONTES DE RECURSOS Fonte No
Page 78 and 79: 78 Variação Real - Informe a esti
Page 80 and 81: 80 IV - PLANILHA DE CADASTRO DE CON
Page 84 and 85: 84 16601 Fundo de Gestão Fazendár
Page 86 and 87: VI - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL FUN
Page 88 and 89: VII - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA SE
Page 90 and 91: ampliação de obrigações decorre
Page 92 and 93: 12 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Page 94 and 95: 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM
Page 96 and 97: 67 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 71 -
Page 98 and 99: VIII - PROCEDIMENTOS PARA CONSULTAR
Page 100 and 101: O usuário pode consultar no sistem
Page 102 and 103: O sistema apresentará todos os sub
Page 104 and 105: 330 Gestão de Políticas Públicas
Page 106 and 107: locação de mão de obra para serv
Page 108 and 109: XII - REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO E
Page 110 and 111: Mapa Das Regiões De Planejamento 1
Page 112 and 113: XIV - NÚCLEOS DE ADMINISTRAÇÃO S
Page 114 and 115: XV - AGENDA DE ELABORAÇÃO DO PTA/
Page 116 and 117: 6 - BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constitui
Page 118 and 119: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SE
show all

Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?