Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

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locação de mão de obra para serviços de limpeza; (observar orientações específicas sobre locação de mão de obra item 3.7) / contrato de estagiário; (observar orientações específicas sobre locação de mão de obra item 3.7) / locação de mão de obra na área de informática / conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel) / serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins / aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores / escadas rolantes e outros afins / serviços de manutenção, revisão e reparos de veículos / combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes / peças, acessórios / aquisição de veículos / licenciamento e seguros / aluguéis ou contratação de serviços de transportes 2008 – Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 2009 – Manutenção de Ações de Informática 2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados Verificar item 3.1 (pág 29) Esta atividade contém todas as operações de manutenção das soluções de Tecnologia da Informação descritas nas medidas, e no PTA / LOA o detalhamento das medidas será feito através de tarefas, responsável, prazo, procedimentos e memória de cálculo: Medida 01 – Planejamento, monitoramento e avaliação do SEITI Medida 02 – Manutenção de softwares Medida 03 - Manutenção da infra-estrutura de TI Medida 04 – Manutenção de serviços de suporte Medida 05 – Manutenção de soluções corporativas do SEITI Medida 06 – Manutenção da segurança da informação Os órgãos/entidades que por obrigação legal mantém conselho deverão alocar despesas de manutenção, diárias, deslocamento de representantes. 2014 – Publicidade Institucional e Propaganda 2138 – Manutenção de Transporte Aéreo 994 Programa de Operações Especiais – Serviços da Divida Interna É a ação que tem por objetivo divulgar à população informações sobre atos, obras e programas dos órgãos e entidades governamentais / despesas com serviço de publicidade / publicações no Diário Oficial do Estado Observação: as despesas relacionadas com ações dos programas finalísticos devem ser apropriadas nas ações desses programas. Ex.: Campanha da semana do meio ambiente – deve estar incluído na ação correspondente: Divulgação da temática ambiental (2951). Os órgãos/entidades que deverão alocar recursos para as despesas de manutenção de Transporte Aéreo do Estado. Programa destinado a atender despesas decorrentes dos serviços da dívida interna, contraídas pelo Estado, tais como: amortizações e encargos da dívida. 8028 – Amortização e Encargos da Dívida Interna 995 Programa de Operações Programa destinado a atender despesas com os serviços da dívida externa contraídas pelo Estado, tais como: amortizações e encargos da dívida. 106
Especiais – Serviços da Divida Externa 8015 – Amortização e Encargos da Divida Externa 996 Programa de Operações Especiais – Outras Este programa agrega um conjunto de ações, as quais não resultam em produto e não geram contrapartida direta sob a forma de bens e serviços, tais como: parcelamento de encargos sociais, pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer título, entre outras. 8002 – Recolhimento do PIS/PASEP e Pagamento do Abono 8004 – Parcelamentos de Encargos Sociais 8007 – Transferência Financeira a Municípios 8010 – Indenizações e Restituições 8011 – Operacionalização de Contratos Remanescentes de Órgãos Extintos 8016 – Amortização e Encargos da Dívida Flutuante 8017 – Transferências de recursos a Municípios 8024 – Convênios, Contratos e Outros Ajustes 8025 – Implantação das Ações do Fundo de Aval 8027 – Transferência ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET 8036 – Encargos com Obrigações Financeiras 8039- Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas 8042 – Execução de Documentos do FGTS - BEMAT 8043 – Participação do Estado no Capital de Empresas Estatais 997 Programa de Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado Este Programa visa assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores do Estado Civis e Militares inativos e pensionistas. 8001 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis 8022 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Pessoal Militar 8040 - Recolhimento de Encargos e Obrigações Previdenciárias de Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso. 8041 – Pagamento de Inativos e Pensionistas MS-MT 998 Programa de Operações Especiais – Cumprimento de Sentenças Judiciais O programa é constituído de duas Operações Especiais distintas, sendo uma, destinada à alocação de recursos orçamentários para o Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado para os órgãos e entidades da Administração Direta e outra, destinada ao Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado da Administração Indireta do estado. 8003 - Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado – Administração Direta 8023 - Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado – Administração Indireta 107
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