Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

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O quadro abaixo (meramente ilustrativo) representa uma situação de não conformidade, onde
meta física e elementos de despesas não guardam relação.
META FISICA
SEDE CONSTRUÍDA
ELEMENTOS DE
DESPESA
EXERCICIO
2009 2010
R$ % R$ %
14 - DIÁRIAS 50.000,00 52,36 30.000,00 26,09
30 - MAT. CONSUMO 13.500,00 14,14 10.000,00 8,70
33 - PASSAGENS 12.000,00 12,57 15.000,00 13,04
39 - STPJ 20.000,00 20,94 60.000,00 52,17
TOTAL 95.500,00 100,00 115.000,00 100,00
3.15.3 - Totalizar os custos apurados e compará-los com os valores dos tetos orçamentários e
financeiros mensais
Verificar os custos por projeto/atividade, por fonte e por grupo de despesa. Caso tenha
extrapolado o teto orçamentário e financeiro mensal, fazer ajustes nos valores e metas, considerando o
impacto dos projetos/atividades, a contribuição das tarefas para o projeto/atividade e as orientações
estratégicas.
Caso ainda haja recursos disponíveis, selecionar dentro do Plano Plurianual projetos
relevantes e de interesse estratégico para serem também desdobrados, seguindo os passos
anteriores.
Não deverão ser incluídos projetos/atividades com valor inferior a R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais). Caso não haja recursos suficientes para alcançar este montante, as medidas e tarefas deste
projeto/atividade deverão ser incluídas em outro PAOE que tenham afinidade de objetivos.
3.15.4 - Validar o PTA junto ao nível estratégico do órgão
Depois de planejados e desdobrados todos os programas relativos ao órgão, o plano de
trabalho anual deverá ser validado junto ao nível estratégico, possibilitando assim, revisão e
alinhamento de acordo com o teto orçamentário do órgão. Essa validação com o nível estratégico é
um passo importante para a viabilidade técnica-política do plano/orçamento, e tem o potencial para
agilizar a execução e reduzir a movimentação orçamentária posterior.
Portanto, é importante ressaltar os gastos obrigatórios e os projetos/atividades prioritários
constantes na LDO, destacando o aspecto da legalidade do sistema de planejamento.
O Plano de Trabalho Anual deve apresentar-se de forma gerencial, facilitando a
compreensão das principais estratégias de execução e os valores envolvidos, é um grande passo para
a pactuarão das prioridades de cada órgão.
3.15.5 - Da inserção no sistema e encaminhamento do PTA/LOA 2011 para análise da SEPLAN
Depois de aprovado o Plano de Trabalho pelo nível estratégico, o órgão deverá proceder à
sua inclusão no sistema. O PTA/LOA será lançado no Sistema de Planejamento, Contabilidade e