Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...

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• É impossível a realização de algumas medidas Elas são fundamentais para atingir a
meta – Neste caso rever a meta, dimensionando claramente a quantidade do
produto ou serviço que será entregue à sociedade.
• É necessária e possível a participação de outras equipes – Nesse caso, registrar as
medidas na planilha de desdobramento do projeto / atividade e discutir com as
demais equipes a elaboração dos Planos de Ação. Neste ponto é necessário definir
qual unidade gestora e unidade setorial de planejamento irá realizar a tarefa.
(verificar os conceitos de UG e USP no item 3.11).
• É possível que todas as medidas sejam realizadas pela própria equipe – Nesse
caso, abrir o Plano de Ação. O plano de ação registra: O que será feito (tarefas),
quem fará (responsável), quando será feito (prazo), como será feito (estratégia
adotada na execução da tarefa ou um detalhamento complementar da tarefa, quando
necessário) qual o valor da tarefa (quando a mesma demandar recursos
orçamentários)
3.15.2 - Apurar os custos necessários para a execução das Medidas / Tarefas
Essa é uma das principais fases da elaboração do plano de trabalho, pois é a partir dela que
os gastos públicos começam a ser formados. O conjunto dos gastos com cada tarefa, especificados e
agrupados em elementos de despesas, formarão os custos totais com cada projeto / atividade. O
conjunto de projetos e atividades pertinentes a um determinado programa indica os gastos imputados
na resolução do problema que o programa pretende atacar.
Para a apuração dos custos das tarefas deverá ser utilizada a memória de cálculo
regionalizada. Nesse item deve ser feito um esforço por parte das equipes de elaboração, para tentar
prever todos os gastos necessários para a realização das tarefas e medidas do projeto ou da atividade
a que se referem. É uma fase muito importante, pois dela dependerá a viabilidade financeira do projeto
/ atividade. Tentar se esquivar de um rigor mais técnico neste momento, certamente acarretará
problemas futuros com a execução da ação.
Os itens de despesa levantados na memória de cálculo poderão ser indicados como os
produtos diretamente expressos (passagens, carros, serviços de cópia, combustível, honorários,
hospedagem, etc.) ou apresentados como sub-elementos quando agregarem muitos itens pequenos
(ex. material de escritório, material de limpeza, material de copa e cozinha, etc.). Preencher uma
planilha de cálculo para cada região onde será realizada a tarefa.
Observação: Alinhamento da Meta Física (produto) com os Elementos de Despesa –
Atentar para o fato de que os diversos elementos de despesa mencionados na memória de cálculo
devem guardar relação (coerência) com as metas físicas, ou seja, com o produto a ser entregue;
permitindo desta forma que a análise das despesas responda as seguintes questões: Os elementos de
despesas mencionados contribuem efetivamente para a entrega da meta física Quais os elementos
mais relevantes e representativos para a meta física Quais são mencionados com maior freqüência