Manual PTA/LOA 2012 - seplan / mt - Governo do Estado de Mato ...
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IX – PROGRAMAS DE GOVERNO<br />
CÓDIGO DESCRIÇÃO<br />
36 Apoio Administrativo<br />
72 Melhoria da Habitabilida<strong>de</strong> - "Municípios Sustentáveis"<br />
102 Geração <strong>de</strong> Trabalho, Emprego e Renda<br />
145 Ação Legislativa<br />
146 Fiscalização da Gestão <strong>do</strong>s Recursos Públicos<br />
168 Cidadania Para To<strong>do</strong>s<br />
170 Conselhos na Construção <strong>do</strong> Controle Social<br />
176 Acesso à Justiça<br />
185 Desenvolvimento Estratégico da Ca<strong>de</strong>ia Produtiva <strong>do</strong> Turismo<br />
190 Desenvolvimento Florestal - MT Floresta<br />
191 Desenvolvimento da Agricultura Familiar<br />
199 Reestruturação da Empresa <strong>Mato</strong>-Grossense <strong>de</strong> Assistência Técnica e Extensão Rural<br />
208 Regularização Fundiária<br />
214 Defesa Sanitária Vegetal<br />
216 Defesa Sanitária Animal<br />
217 Inspeção <strong>de</strong> Produtos De Origem Animal<br />
225 Gestão <strong>do</strong> Patrimônio da Administração Pública Estadual<br />
228 Fortalecimento <strong>do</strong> Controle Interno <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Executivo <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> Grosso<br />
229 Marco Regulatório <strong>do</strong>s Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s<br />
233 Programa Estadual <strong>de</strong> Ação Política<br />
236 Mo<strong>de</strong>rnização da Administração Tributária<br />
237 Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal<br />
239 Tô em Casa<br />
250 Fortalecimento <strong>do</strong> Ensino Superior<br />
256 Desenvolvimento Regional/MT-Regional<br />
262 Defesa <strong>do</strong>s Direitos Da Criança e Do A<strong>do</strong>lescente<br />
264 Desenvolvimento Institucional<br />
271 Segurança no Trânsito<br />
280 Gestão da Política <strong>de</strong> Assistência Social em <strong>Mato</strong> Grosso<br />
282 Valorização <strong>do</strong> Colabora<strong>do</strong>r<br />
283 Qualida<strong>de</strong> nos Serviços Ofereci<strong>do</strong>s à Socieda<strong>de</strong><br />
284 Desenvolvimento <strong>do</strong> Desporto e <strong>do</strong> Lazer<br />
286 Desenvolvimento Agropecuário<br />
287 Defesa da Cidadania e Respeito aos Diretos <strong>do</strong> Cidadão<br />
296 Desenvolvimento da Região Metropolitana <strong>do</strong> Vale Do Rio Cuiabá<br />
316 Efetivida<strong>de</strong> da Legislação Penal<br />
323 Conservação Ambiental e Controle <strong>do</strong> Uso <strong>do</strong>s Recursos Naturais<br />
324 Enfrentamento Integra<strong>do</strong> às Drogas<br />
325 Copa Ver<strong>de</strong><br />
326 Fortalecimento da Gestão <strong>do</strong> Sus<br />
Ampliação <strong>do</strong> Acesso <strong>de</strong> Forma Equitativa e com Qualida<strong>de</strong> ao Sistema e Serviços <strong>de</strong><br />
327 Saú<strong>de</strong><br />
328 Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia<br />
329 Valorização e Promoção da Cultura<br />
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