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de 2010 foram calculadas por meio de ponderação domiciliar,
que não levou em consideração a última etapa de seleção de
crianças para a realização do módulo de disciplina infantil nas
MICS (para a administração do módulo de disciplina infantil,
uma criança entre 2 e 14 anos de idade é selecionada aleatoriamente).
Em janeiro de 2010, ficou decidido que, quando
essa última etapa de seleção é considerada, as estimativas
produzidas por meio de ponderação domiciliar resultam mais
precisas. Dados da MICS-3 foram recalculados utilizando essa
abordagem. Todas as publicações do UNICEF produzidas após
2010, inclusive este relatório – Situação Mundial da Infância
2013 –, utilizam estimativas revisadas.
Trabalho infantil: Novos dados resultantes da quarta rodada
das MICS (MICS-4, 2009-2012), incluídos na tabela, foram recalculados
de acordo com a definição do indicador utilizada na
MICS-3, para garantir comparabilidade entre países. De acordo
com essa definição, atividades como buscar água ou recolher
lenha são classificadas como tarefas domésticas, e não como
atividade econômica. Sob essa abordagem, para que uma
criança entre 5 e 14 anos de idade fosse considerada trabalhadora
infantil, seria preciso que estivesse envolvida nessas
atividades por pelo menos 28 horas semanais.
TABELA 10. TAXAS DE PROGRESSO
A Taxa de Mortalidade de Menores de 5 anos (TMM5) é utilizada
como o principal indicador dos progressos em direção ao bem-
-estar da criança. Em 1970, aproximadamente 16,9 milhões de
crianças menores de 5 anos de idade morriam a cada ano. Em
comparação, em 2011, foi estimado em 6,9 milhões o número
de crianças que morreram antes de seu quinto aniversário – o
que coloca em evidência uma queda significativa, no longo
prazo, no número global de mortes de menores de 5 anos.
A TMM5 apresenta várias vantagens como instrumento para
aferir o bem-estar da criança:
• Em primeiro lugar, a TMM5 mede um resultado final
do processo de desenvolvimento, e não um “fator de
contribuição” – como nível de matrículas, disponibilidade de
calorias per capita ou o número de médicos por mil habitantes,
que representam meios para determinado fim.
• Em segundo lugar, sabe-se que a TMM5 representa o resultado
de uma ampla variedade de fatores de contribuição: por
exemplo, antibióticos para tratar pneumonia; mosquiteiros
tratados com inseticida para evitar a malária; bem-estar
nutricional e conhecimento das mães sobre saúde; nível de
imunização e uso da terapia de reidratação oral; disponibilidade
de serviços de saúde para a mãe e para a criança,
inclusive atendimento pré-natal; disponibilidade de renda e
de alimentos na família; disponibilidade de água potável e de
saneamento básico; e segurança do ambiente da criança de
maneira geral.
• Em terceiro lugar, a TMM5 é menos suscetível à falácia
da média do que, por exemplo, a Renda Nacional Bruta
per capita (RNB). Isso ocorre porque a escala natural não permite
que a probabilidade de uma criança rica sobreviver seja
mil vezes maior do que a de uma criança pobre, ainda que a
escala feita pelo homem lhe permita ter uma renda mil vezes
maior. Em outras palavras, é muito mais difícil que uma
TMM5 nacional seja afetada por uma minoria rica, e, portanto,
esse indicador representa um quadro mais fiel, ainda que
imperfeito, das condições de saúde da maioria das crianças e
da sociedade como um todo.
A velocidade dos progressos na redução da TMM5 pode ser
avaliada pelo cálculo de sua Taxa de Redução Anual (TRA). Ao
contrário da comparação de mudanças absolutas, a TRA mede
as mudanças relativas que refletem diferenças em comparação
com o valor inicial.
À medida que são atingidos níveis mais baixos de mortalidade
de menores de 5 anos, a mesma redução absoluta representa
uma redução percentual maior. Assim sendo, a TRA reflete
uma taxa de progressos mais elevada para, por exemplo, uma
redução de dez pontos, se essa redução ocorrer em um nível
mais baixo de mortalidade de menores de 5 anos versus um
nível mais alto ao longo do mesmo período. Uma queda de
dez pontos na TMM5 – de 100 para 90 – representa uma redução
de 10%, correspondendo a uma TRA de 0,5%; por outro
lado, a mesma queda de dez pontos, mas de 20 para 10, representa
uma redução de 50%, ou uma TRA de 3,3% (um valor negativo
para a redução percentual indica um aumento na TMM5
ao longo do período especificado).
Quando utilizadas em conjunto com taxas de crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB), a TMM5 e sua taxa de redução
podem dar uma ideia dos progressos que estão sendo realizados
por qualquer país, área ou região, ao longo de qualquer
período de tempo, em direção ao atendimento de algumas das
necessidades humanas mais essenciais.
Como mostra a Tabela 10, não há uma relação fixa entre a taxa
de redução anual da TMM5 e a taxa de crescimento anual do
PIB per capita. Essas comparações contribuem para tornar
clara a relação entre progressos econômicos e desenvolvimento
humano.
Por fim, a tabela fornece a taxa total de fertilidade para cada
país e cada área, e a TRA correspondente. É evidente que muitas
das nações que conseguiram reduções significativas em
suas TMM5 alcançaram também reduções significativas em
suas taxas de fertilidade.
TABELAS 12-13: DISPARIDADE
Tratamento da diarreia: Pela primeira vez, essas tabelas incluem
o tratamento da diarreia com sais de reidratação oral,
em substituição ao indicador utilizado anteriormente – tratamento
da diarreia com terapia de reidratação oral e alimentação
continuada.
Tabelas Estatísticas 97