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Em Rafah, no Estado da Palestina, onde a violência continuada tem provocado impactos psicológicos substanciais, especialmente sobre crianças, Fadi, de 12 anos de idade, caminha ao lado de casas destruídas por bombardeios aéreos. © UNICEF/HQ2012-1583/El Baba 48 situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência
Capítulo 5 Resposta humanitária Crises humanitárias, como as decorrentes de guerras ou desastres naturais, apresentam riscos particularmente graves para crianças com deficiência. Uma resposta humanitária inclusiva é urgentemente necessária – e factível. Guerras e conflitos armados afetam as crianças de formas diretas e indiretas: diretamente, sob a forma de danos físicos resultantes de ataques, disparos de artilharia e explosão de minas terrestres, e de condições psicológicas decorrentes desses danos ou do fato de testemunhar eventos traumáticos; indiretamente, devido, por exemplo, à falência de serviços de saúde, que deixa muitas doenças sem tratamento, e de insegurança alimentar, que resulta em desnutrição. 111 As crianças são também separadas da família, do lar ou da escola, algumas vezes durante anos. A natureza do conflito armado, que é uma causa importante de deficiência em crianças, está em processo de mudança. Cada vez mais, os conflitos assumem a forma de guerras civis recorrentes e de violência fragmentada, caracterizada pelo uso indiscriminado de força e de armas. Ao mesmo tempo, prevê-se que desastres naturais afetarão um número crescente de crianças e adultos nos próximos anos, especialmente em regiões perigosas, como zonas costeiras baixas, e particularmente à medida que aumentem a frequência e a gravidade de desastres relacionados a mudanças climáticas. 112 Crianças com deficiência enfrentam desafios específicos em situações de emergência. Podem não ser capazes de escapar durante uma crise, devido a rotas de evacuação inacessíveis – por exemplo, uma criança em cadeira de rodas talvez não consega fugir de um tsunami ou de um tiroteio, e pode ser abandonada pela família. Crianças com deficiência podem depender de dispositivos assistivos ou de cuidadores e, com a perda do cuidador, tornar-se extremamente vulneráveis a violência física ou a abusos sexuais, emocionais e verbais. Crianças com deficiência podem também tornar-se invisíveis, em decorrência de crenças da família e da comunidade – por exemplo, uma criança com distúrbios mentais pode ser mantida dentro de casa devido ao estigma que a cerca ou que é atribuído à sua condição. Além disso, crianças com deficiência podem ser excluídas de serviços de apoio e programas de assistência regulares, tais como serviços de saúde ou distribuição de alimentos, ou talvez não consigam acessá-los, devido às barreiras físicas impostas por edificações sem acessibilidade ou em função de atitudes negativas. Ou podem ser esquecidas por serviços direcionados para públicos específicos. Por exemplo, sobreviventes de acidentes com minas terrestres talvez não consigam acessar serviços de reabilitação física devido à distância, ao alto custo do transporte ou a critérios de admissão a programas de tratamento. Crianças com deficiência podem também ser desconsideradas pelos sistemas de alarme, que frequentemente não levam em conta os requisitos de comunicação e de mobilidade de pessoas com deficiência. A ação humanitária inclusiva em relação a deficiências é informada e fundamentada pelas diretrizes a seguir: • Uma abordagem baseada em direitos, orientada pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). O Artigo 11 da CDPD conclama especificamente os responsá- RESPOSTA HUMANITÁRIA 49
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