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cAPÍTULO 2
Fundamentos
da inclusão
A adoção de uma abordagem baseada no respeito aos
direitos, às aspirações e ao potencial de todas as crianças
pode reduzir a vulnerabilidade de crianças com deficiência à
discriminação, à exclusão e a abusos.
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC)
e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (CDPD) questionam a abordagem assistencialista
que considera crianças com deficiência
como alvos passivos de cuidados e de proteção.
Ao invés, as convenções pedem o reconhecimento
de todas as crianças como membros plenos de
suas famílias, comunidades e sociedades. Nessa
abordagem, o foco não está na ideia tradicional de
“salvar” a criança, mas sim em investimentos na
remoção de barreiras físicas, culturais, econômicas,
atitudinais, de comunicação e de mobilidade
que impedem a realização dos direitos da criança
– inclusive o direito a um envolvimento ativo na
tomada de decisões que afetam sua vida cotidiana.
Afirma-se frequentemente que o mundo muda
quando você muda. Subestimar as capacidades de
pessoas com deficiência é um enorme obstáculo à
sua inclusão. Esse obstáculo não existe apenas na
sociedade em geral, mas também na mente de profissionais,
políticos e outros tomadores de decisões.
Pode existir também nas famílias, entre os pares e
nas próprias pessoas que têm alguma deficiência,
principalmente quando lhes faltam evidências de
que são valorizadas e apoiadas em seu processo
de desenvolvimento. Atitudes negativas ou desinformadas,
das quais decorrem privações tais como
falta de acomodação adequada para crianças com
deficiência, ainda estão entre os maiores obstáculos
à obtenção de igualdade de oportunidades.
Como resultado de percepções sociais negativas,
crianças com deficiência podem ter poucos amigos
e ser marginalizadas ou sistematicamente provo-
cadas, podem ser tratadas como pessoas que não
fazem parte de sua comunidade, e suas famílias
podem ser submetidas a situações mais estressantes.
Estudos anteriores sobre o tratamento
dado por outras crianças verificaram que, mesmo
no nível da pré-escola, crianças com deficiência
podem ser ignoradas como amigas ou parceiras de
brincadeira, por vezes porque as outras crianças
acreditam que não estão interessadas ou não são
capazes de brincar e interagir. 4 Um levantamento
com famílias de crianças com deficiência realizado
no Reino Unido constatou que 70% delas consideravam
que a compreensão e a aceitação da
deficiência em sua comunidade eram limitadas ou
insatisfatórias, e quase 50% dessas crianças tinham
dificuldades de acesso a serviços de cuidados
infantis. 5 Segundo um estudo de 2007, realizado
no Reino Unido com crianças com necessidades
educacionais especiais, 55% afirmaram que tinham
sido tratadas de maneira injusta devido à sua deficiência.
6 Um estudo em Madagascar verificou que
era comum o desconhecimento sobre deficiências
entre pais e mães – e que, mesmo entre presidentes
de associações de pais, 48% acreditavam, equivocadamente,
que a deficiência é contagiosa. 7 Um
estudo realizado em 2009 na cidade de Da Nang,
no Vietnã, relata que, embora a comunidade de
modo geral adotasse atitudes de tolerância em
relação a crianças com deficiência e a suas famílias,
persistiam casos de discriminação e estigmatização.
A presença de crianças com deficiência em
público, por exemplo, em feriados como Tet, que
marca o início do ano novo lunar, era considerada
mau augúrio. 8
FUNDAMENTOS DA INCLUSÃO 11