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ciência sejam valorizadas e recebam afeto e apoio<br />
por parte de suas famílias e <strong>com</strong>unidades.<br />
Os Estados partes signatários da CDPD, assim <strong>com</strong>o<br />
as Nações Unidas e suas agências, <strong>com</strong>prometeram-se<br />
<strong>com</strong> a realização de campanhas de conscientização,<br />
visando mudar as atitudes em relação<br />
a crianças <strong>com</strong> deficiência e suas famílias. Entre<br />
outros aspectos, essas campanhas envolvem destacar<br />
habilidades e capacidades e promover o envolvimento<br />
da <strong>com</strong>unidade <strong>com</strong> crianças <strong>com</strong> deficiência,<br />
estimulando sua participação. Os Estados partes<br />
devem também fornecer às famílias informações<br />
sobre <strong>com</strong>o evitar, reconhecer e relatar casos de<br />
exploração, violência e abusos.<br />
Discriminação <strong>com</strong> base em deficiência é uma forma<br />
de opressão. O estabelecimento do direito legítimo<br />
e evidente à proteção contra a discriminação é<br />
vital para reduzir a vulnerabilidade de crianças <strong>com</strong><br />
deficiência. A legislação torna-se mais significativa<br />
quando crianças <strong>com</strong> deficiência são informadas<br />
sobre seu direito à proteção contra discriminação<br />
e aprendem a exercer esse direito. Nos lugares em<br />
Convenção sobre os Direitos das Pessoas <strong>com</strong> Deficiência e<br />
Protocolo Facultativo: assinaturas e ratificações<br />
155<br />
128<br />
91<br />
76<br />
27<br />
PAÍSES<br />
ASSINARAM A<br />
CONVENÇÃO*<br />
PAÍSES<br />
RATIFICARAM A<br />
CONVENÇÃO*<br />
PAÍSES<br />
ASSINARAM O<br />
PROTOCOLO<br />
PAÍSES<br />
RATIFICARAM O<br />
PROTOCOLO<br />
PAÍSES<br />
NÃO<br />
ASSINARAM<br />
Afeganistão<br />
África do Sul<br />
Albânia<br />
Alemanha<br />
Andorra<br />
Angola<br />
Antígua e Barbuda<br />
Arábia Saudita<br />
Argélia<br />
Argentina<br />
Armênia<br />
Austrália<br />
Áustria<br />
Azerbaijão<br />
Bahamas<br />
Bangladesh<br />
Barbados<br />
Barein<br />
Bélgica<br />
Belize<br />
Benin<br />
Belarus<br />
Bolívia<br />
Bósnia e Herzegóvina<br />
Botsuana<br />
Brasil<br />
Brunei<br />
Bulgária<br />
Burquina Fasso<br />
Burundi<br />
Butão<br />
Cabo Verde<br />
Camarões<br />
Camboja<br />
Canadá<br />
Catar<br />
Cazaquistão<br />
Chade<br />
Chile<br />
China<br />
Chipre<br />
Cingapura<br />
Colômbia<br />
Comores<br />
Congo<br />
Coreia do Norte<br />
Coreia do Sul<br />
Costa do Marfim<br />
Costa Rica<br />
Croácia<br />
Cuba<br />
Dinamarca<br />
Djibuti<br />
Dominica<br />
Egito<br />
El Salvador<br />
Emirados Árabes Unidos<br />
Equador<br />
Eritreia<br />
Eslováquia<br />
Eslovênia<br />
Espanha<br />
Estados Unidos<br />
Estônia<br />
Etiópia<br />
Federação Russa<br />
Fiji<br />
Filipinas<br />
Finlândia<br />
França<br />
Gabão<br />
Gâmbia<br />
Gana<br />
Geórgia<br />
Granada<br />
Grécia<br />
Guatemala<br />
Guiana<br />
Guiné<br />
Guiné-Bissau<br />
*Inclui a União Europeia.<br />
Fonte: UN Enable; United Nations Treaty Collection. Ver notas sobre termos e expressões utilizados na p.154.<br />
76<br />
situação mundial da infância 2013: Crianças <strong>com</strong> Deficiência
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