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PERSPECTIVA
Crianças com deficiência e
direitos humanos universais
Lenín Voltaire Moreno Garcés
Lenín Voltaire Moreno Garcés, vicepresidente
do Equador de 2007 a
maio de 2013, foi o único titular de
um alto cargo na América Latina
com deficiência física. As estatísticas
apresentadas neste artigo foram
extraídas de documentos de programas
nacionais.
O exercício universal dos direitos
humanos só pode existir se
esses direitos forem usufruídos
por todas as pessoas – inclusive
as mais vulneráveis. Estimulado
por essa convicção, o gabinete
do vice-presidente do Equador
concentrou-se na determinação
e na melhoria das condições
das pessoas com deficiência – a
começar pelas crianças.
Em julho de 2009, sob os auspícios
do projeto conhecido como
Missão Solidária Manuela Espejo,
demos início a uma série de
levantamentos realizados em
todo o território nacional. Em
visitas a 1.286.331 famílias nas
24 províncias e 221 cantões do
país, conseguimos identificar
293.743 pessoas com deficiência.
Desse total, cerca de 24% apresentavam
deficiências intelectuais,
e os restantes 76% tinham
deficiências físicas ou sensoriais.
Estimamos que a prevalência das
principais formas de deficiência
esteja acima de 2% da população
nacional, conforme medições do
recenseamento de 2010.
Constatamos que aproximadamente
55 mil meninos e meninas
menores de 18 anos de idade
apresentavam deficiência, correspondendo
a cerca de 19% do total
das pessoas com deficiência no
Equador. Até junho de 2012, essas
crianças haviam recebido 87.629
doações em assistência técnica,
que consistia de itens como
cadeiras de rodas, andadores,
colchões antiescaras, bengalas,
aparelhos auditivos e kits visuais,
dependendo das necessidades
identificadas. Três novas lojas de
artigos ortopédicos foram abertas,
com expectativa de entregar,
apenas em 2012, 1.960 próteses
e dispositivos ortopédicos para
crianças do país.
Constatamos também que
muitas famílias vivem em situações
extremamente difíceis. O
cuidado dedicado a crianças
com deficiência grave pode ser
particularmente oneroso, forçando
as mães a abandoná-las
para ganhar seu sustento. Foi
então criado o Subsídio Joaquín
Gallegos Lara, que fornece o
equivalente a US$240 por mês
em ajuda financeira ao cuidador
primário de uma criança ou de
um adulto com deficiência. Foi
realizada também capacitação
em serviços de primeiros socorros,
higiene e reabilitação. Desse
modo, o Equador reconhece,
pela primeira vez, o trabalho de
amor desenvolvido pelas famílias
que cuidam de pessoas com
deficiência. Até junho de 2012,
os subsídios haviam beneficiado
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situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência