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PERSPECTIVA
Segregação e abusos
em instituições
Eric Rosenthal e Laurie Ahern
Eric Rosenthal, JD, é fundador e
Diretor Executivo da Disability Rights
International (DRI). Laurie Ahern é
presidente da entidade. Por meio de
investigações em abrigos e outras
instituições em mais de doze países, a
DRI chamou a atenção internacional para
os direitos de pessoas com deficiência.
Em todas as partes do mundo,
milhões de crianças com deficiência
são separadas da família
e colocadas em abrigos, em
escolas em regime de internato,
em instituições psiquiátricas e
em famílias sociais. Crianças
que sobrevivem às instituições
defrontam-se com a perspectiva
de uma vida segregada da sociedade
em instituições para adultos.
Segundo a Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com
Deficiência (CDPD), a segregação
de crianças com base em sua
deficiência constitui uma violação
de seus direitos. O Artigo 19
da Convenção exige que os
governos criem as leis, as políticas
sociais e os serviços de apoio
comunitário necessários para
evitar o isolamento ou a segregação
em relação à comunidade.
Ao longo de 20 anos, a Disability
Rights International – DRI – documentou
as condições de crianças
com deficiência que vivem em
instituições em 26 países ao
redor do mundo. Nossos achados
são surpreendentemente
consistentes. Entrevistamos
mães e pais amargurados que
desejam manter os filhos em
casa, mas não recebem apoio
adequado dos governos e não
têm condições financeiras para
deixar o trabalho e ficar em casa
para cuidar de uma criança. Frequentemente
os médicos sugerem
a pais e mães que coloquem
sua filha ou filho em um abrigo
antes que se apeguem demasiamente
à criança.
Criar crianças em contextos
coletivos é intrinsecamente perigoso.
Mesmo em instituições
limpas, bem administradas e que
dispõem de pessoal adequado,
as crianças enfrentam mais riscos
de vida e de saúde do que
aquelas que crescem no seio da
família. Crianças que crescem em
instituições têm maior probabilidade
de apresentar dificuldades
de desenvolvimento, e as mais
jovens também correm o risco
de sofrer danos psicológicos
potencialmente irreversíveis.
Mesmo em instituições que oferecem
alimentação adequada,
observamos frequentemente
crianças emaciadas, porque simplesmente
param de comer – uma
condição denominada “fracasso
em tentar”. Bebês e crianças
com deficiência podem morrer
de fome ou apresentar carência
de nutrientes adequados porque
a equipe não usa ou não tem
como usar um tempo extra para
alimentá-las. Algumas vezes um
membro da equipe coloca uma
mamadeira sobre o peito de uma
criança que está presa ao leito, o
que, teoricamente, permitiria que
a criança a pegasse e sugasse –
mas, na prática, a criança pode
ser incapaz de segurá-la.
Muitas crianças são abandonadas
para fenecer aos poucos.
Em 2007, um investigador da
DRI constatou, horrorizado, que
uma criança que parecia ter
7 ou 8 anos de idade tinha de
fato, segundo uma enfermeira,
21 anos, e não saía do berço
havia 11 anos.
Sem possilidade de se movimentar,
as deficiências físicas se agravam,
e as crianças podem desenvolver
complicações médicas que
ameaçam sua sobrevivência. Em
alguns casos, as pernas e os braços
da criança ficam atrofiados e
precisam ser amputados.
Sem apoio ou atenção emocional,
muitas crianças tornam-se
autoabusivas, balançando-se
para a frente e para trás, batendo
a cabeça nas paredes, mordendo-se
ou cutucando os próprios
olhos. Muitas instituições carecem
de pessoal capacitado que
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situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência