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e do Leste Europeu, e na Comunidade de Estados
Independentes, a institucionalização vem sendo
reestruturada e as crianças estão sendo transferidas
das grandes instituições para grupos familiares
menores ou para cuidados baseados na família. A
Sérvia, por exemplo, iniciou em 2001 uma reforma
extensa. A desinstitucionalização tornou-se prioridade,
e a adoção, que tinha uma história bem estabelecida
no país, foi fortemente incentivada. Foi adotada
uma nova lei relativa à família e estabeleceu-se
um fundo para contribuir para a implementação de
serviços sociais baseados na comunidade. Apesar
dos progressos, um exame mais detalhado revelou
que crianças sem deficiência haviam sido liberadas
das instituições a um ritmo muito mais rápido do
que crianças com deficiência – cerca de 70% das
quais haviam sido institucionalizadas imediatamente
após sair da maternidade. Essa revelação
serviu para evidenciar a importância de garantir
que reformas sejam planejadas e implementadas
de maneira a não excluir nenhuma criança,
e resultou em um compromisso renovado com a
desinstitucionalização. 109
Justiça inclusiva
A responsabilidade de um Estado de proteger os
direitos de todas as crianças sob sua jurisdição
estende-se igualmente a crianças com deficiência
que entram em contato com a lei – seja como
vítimas, testemunhas, suspeitas ou condenadas.
Algumas medidas específicas podem ser úteis:
crianças com deficiência podem ser entrevistadas
em idiomas adequados, falados ou de sinais; policiais,
assistentes sociais, advogados, juízes e outros
profissionais relevantes podem ser capacitados para
o trabalho com crianças com deficiência. A capacitação
sistemática e contínua de todos os profissionais
envolvidos na administração de justiça a crianças
é fundamental, assim como o estabelecimento de
regulamentos e protocolos que promovam tratamento
equitativo de crianças com deficiência.
É igualmente importante desenvolver soluções
alternativas para procedimentos judiciais formais,
tendo em vista a variabilidade das capacidades
individuais de crianças com deficiência. Procedimentos
legais formais só devem ser utilizados
como último recurso, no interesse da ordem pública,
e é preciso cuidado ao explicar o processo e os
direitos da criança.
Os últimos a receber benefícios
Sob as reformas de bem-estar social na Sérvia,
crianças com deficiência eram liberadas das instituições
a um ritmo mais lento do que crianças sem
deficiência.
REDUÇÃO DE
100% 37% 100%
REDUÇÃO DE
91%
63%
79%
83%
63%
2000 2005 2008 2011 2000 2005 2008 2011
Crianças e jovens (0-26 anos) com
deficiência, em instituições
49%
37%
Crianças e jovens (0-26 anos) sem
deficiência, em instituições
Fonte: Instituto Republicano para Proteção Social, Sérvia.
Tamanho da amostra:
Crianças e jovens (0-26 anos) com deficiência: 2.020 em 2000, 1.280 em 2011.
Crianças e jovens (0-26 anos) sem deficiência: 1.534 em 2000, 574 em 2011.
Crianças com deficiência não devem ser colocadas
em prisões juvenis regulares, nem antes nem
depois do julgamento. Quaisquer decisões que
resultem em privação de liberdade devem visar ao
tratamento adequado para cuidar dos problemas
que levaram a criança a cometer um crime. Esse
tratamento deve ser desenvolvido em um contexto
provido dos recursos apropriados, com pessoal adequadamente
capacitado, e com total respeito aos
direitos humanos e a salvaguardas legais.
Em Curaçao, na Holanda, uma criança aprende o alfabeto
holandês em uma escola para crianças com distúrbios de
aprendizagem. © UNICEF/HQ2011-1955/LeMoyne
CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE PROTEÇÃO 43