Crianças com Deficiência - UNICEF Mozambique - Home page

deficiência. Em tese, os programas
de desarmamento, desmobilização
e reintegração incluem
todos os ex-combatentes infantis,
mas frequentemente não existem
recursos ou programas para
crianças com deficiência. Assim
sendo, essas crianças são marginalizadas
e excluídas, abandonadas
em condições de pobreza,
vulnerabilidade, e muitas vezes
forçadas a mendigar, como ocorreu
na Libéria e em Serra Leoa.
O risco de violência – inclusive
violência sexual – aumenta quando
desaparecem a proteção familiar
e as estruturas sociais, como
ocorre durante conflitos e desastres.
Embora meninas com deficiência
corram um risco maior
nessas situações, também os
meninos com deficiência correm
riscos, e têm menor probabilidade
de receber ajuda ao término
dos conflitos.
A recuperação e a reconstrução
apresentam desafios peculiares
para crianças com deficiência. Tal
como ocorre com todas as crianças
afetadas por crises, crianças
com deficiência precisam de
uma variedade de serviços, que
incluem serviços com objetivos
específico, mas não se limitam a
eles. As necessidades específicas
da deficiência são extremamente
importantes, mas são apenas
uma parte do quadro geral. Por
exemplo, durante as operações
de recuperação após o tsunami
no Oceano Índico, em 2004, uma
menina com deficiência ganhou
cinco cadeiras de rodas – mas
ninguém lhe perguntou se precisava
de alimentos ou de roupas.
Resiliência e inclusão
Crianças têm demonstrado
repetidamente sua resiliência.
É possível tomar medidas que
apoiem sua participação e sua
inclusão. Essas medidas devem
ser específicas para grupos e
contextos particulares: meninos
e meninas vivenciam diferentemente
os conflitos, assim como
crianças pequenas e adolescentes.
Da mesma forma, situações
de emergêngia afetam de modo
diverso áreas rurais e urbanas.
Como ponto de partida, crianças
com deficiência devem ter
a oportunidade de participar do
planejamento e da implementação
de estratégias de redução
de riscos e de pacificação,
bem como dos processos de
recuperação. A ignorância e o
pressuposto equivocado de que
essas crianças são incapazes de
contribuir muitas vezes as impediram
de participar, mas esse
entendimento começa a mudar.
Em Bangladesh, por exemplo, a
Plan Internacional passou a questionar
essas concepções errôneas
por meio de parcerias com organizações
ligadas a deficiências e
trabalhando diretamente com as
comunidades em uma estratégia
de redução de riscos de desastres
centrada na criança.
O atendimento orientado para
crianças com deficiência também
vem aumentando nas respostas
a desastres. No Paquistão, o Handicap
International (HI) e o Save
the Children construíram espaços
inclusivos “amigos da criança” e
desenvolveram orientações em
nível setorial para a inclusão de
pessoas com deficiência, especialmente
em projetos de proteção.
No Haiti, o HI e a organização
cristã de desenvolvimento CBM
pressionaram o governo para
que aumentasse a inclusão de
pessoas com deficiência na distribuição
de alimentos e em outros
esforços. A Organização das
Nações Unidas frequentemente
utiliza situações de emergência
como uma chance de “reconstruir
melhor”, uma abordagem
que pode oferecer oportunidades
para crianças com deficiência,
uma vez que dá a todos os
interessados a possibilidade de
trabalhar em conjunto.
A deficiência também está sendo
focalizada em primeiro plano em
orientações como Humanitarian
Charter and Minimum Standards
in Humanitarian Response (Carta
Humanitária e Padrões Mínimos
em Respostas Humanitárias),
do Sphere Project, formulado
por um grupo de organizações
internacionais para promover a
qualidade e a responsabilização
de respostas humanitárias. Vem
aumentando a disponibilidade
de orientações para situações de
emergência referentes à inclusão
de pessoas com deficiência –
particularmente crianças. Essas
conquistas precisam ser consolidadas
e estendidas a áreas como
nutrição e proteção da criança.
É necessária também uma abordagem
unificada à coleta de
dados. Deve ser enfatizada a
colaboração com organizações
nacionais e locais ligadas à deficiência
e, sempre que necessário,
deve ser ampliada a capacidade
desses grupos para abordar
questões específicas da infância.
E a extensão com que crianças
com deficiência são incluídas
na resposta humanitária deve
ser auditada para monitorar e
melhorar os resultados.
Serão essenciais padrões claros
e listas de itens de inclusão que
possam ser aplicados a todas
as variedades de situações de
emergência – no entanto, para
que sejam colocados em prática,
devem ser acompanhados por
alocação de recursos.
RESPOSTA HUMANITÁRIA 53