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sas avaliações, inclusive quanto à probabilidade de
desestruturação da família e de sofrer abusos.
Os governos podem lidar com o aumento decorrente
de riscos da pobreza na infância por meio de iniciativas
de proteção social tais como programas de
transferência monetária. Tais programas são relativamente
fáceis de administrar e são flexíveis em
relação ao atendimento das necessidades particulares
dos genitores e das crianças, além de respeitar
seus direitos de tomada de decisões.
Demonstrou-se que programas de transferência
monetária beneficiam as crianças, 21 embora possa
ser difícil avaliar em que medida são utilizados e
úteis para crianças com deficiência e seus cuidadores.
22 Um número crescente de países de média e
baixa renda vem-se baseando nos resultados promissores
desses esforços mais amplos, e adotando
iniciativas de proteção social com alvos específicos
que incluem transferência monetária diretamente
para crianças com deficiência. Entre outros, esses
países incluem África do Sul, Bangladesh, Brasil,
Chile, Índia, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Nepal,
Turquia e Vietnã. Os tipos de subsídios e os critérios
pelos quais são atribuídos são muito variáveis.
Alguns estão associados à gravidade da limitação
da criança. Para garantir que essas transferências
cumpram seus objetivos, serão essenciais monitoramento
e avaliação rotineiros dos efeitos das
transferências sobre os resultados apresentados
pelas crianças com deficiência em termos de saúde,
educação e recreação.
Outra ferramenta que os governos podem utilizar é
um orçamento específico para o atendimento a deficiências.
Por exemplo, desde que assumiu o compromisso
de garantir que todas as crianças recebam
educação gratuita de boa qualidade, um governo já
incluiria metas específicas relativas a crianças com
deficiência, e cuidaria de alocar uma parcela suficiente
dos recursos disponíveis para cobrir custos
com capacitação de professores, acessibilidade de
infraestrutura e de currículos, e fornecimento e adequação
de dispositivos assistivos.
O acesso efetivo a serviços de educação, atenção à
saúde, habilitação (treinamento e tratamento para a
realização de atividades da vida diária), reabilitação
(produtos e serviços para ajudar a restaurar funções
depois de um evento que resultou em uma limitação)
e recreação deve ser oferecido gratuitamente
Na cidade de Moshi, na Tanzânia, menino albino lê texto em Braille na escola.
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